MPF cobra medidas da Secretaria de Saúde Indígena sobre combate à covid-19
O MPF (Ministério Público Federal) solicitou à Sesai (Secretária Especial de Saúde Indígena), pasta vinculada ao Ministério da Saúde, providências quanto ao atendimento especializado durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, há indícios da contaminação de indígenas por pessoas de fora das comunidades.
Torelly pediu maior abrangência no atendimento realizado pela Sesai, ressaltando que apenas índios aldeados têm recebido atenção do órgão, o que, segundo a subprocuradora-geral, contraria a Lei 8.080/90 sobre saúde indígena.
Ela afirma ainda que os índios que vivem em centros urbanos e os que habitam áreas não demarcadas não recebem atenção especializada da secretaria. Ambos os grupos são atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que a subprocuradora diz não ser adequado às especificidades das comunidades.
Segundo o secretário especial da Sesai, Robson da Silva, a pasta procura atender o maior número possível de indígenas, tomando todas as medidas de prevenção. A Sesai ainda prometeu aprimorar os planos de contingência, conforme orientação do MPF, e colocou-se à disposição para um diálogo permanente, buscando evitar a judicialização dos casos sempre que possível.
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