Witzel prorroga medidas restritivas contra covid-19 no RJ até 21 de julho

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), prorrogou até o dia 21 de julho as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em todo o estado. O decreto, publicado hoje em edição extra do Diário Oficial do Estado, mantém o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações.

Segundo o decreto, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas, assim como atividades coletivas em cinemas, teatros e afins e o funcionamento de academias de ginástica. Até ontem, o estado registrou 121.879 casos confirmados e 10.698 mortes por coronavírus. Outros 1.018 óbitos estão em investigação.

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A recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios, piscinas públicas e clubes também está mantida.

O uso de máscaras de proteção respiratória segue obrigatório em qualquer estabelecimento público, assim como em locais privados com funcionamento autorizado de acesso coletivo.

"Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos", diz uma nota do governo estadual.

Recomendação às prefeituras

O decreto mantém a recomendação às prefeituras sobre a reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.

Os shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%.

As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecem fechadas.

Bares, restaurantes e igrejas

Desde o último dia 6 de junho, bares e restaurantes estão autorizados a funcionar no estado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade.

Igrejas e templos religiosos também podem funcionar, desde que seja observada a distância de um metro entre as pessoas.

Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, podem receber o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação.

O funcionamento dos parques para a prática de esportes está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência.

Atividades esportivas de alto rendimento estão autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.

Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 m entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%. Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.

De acordo com o Palácio da Guanabara, a elaboração dessas medidas levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, com a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave, e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado.