Ex-secretário e deputado são alvos de operação contra fraude na saúde em RR

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje uma operação para investigar suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria fraudado licitações de produtos e serviços para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em Roraima. A CGU (Controladoria-Geral da União), que auxilia as investigações, também identificou indícios de superfaturamento de preços em compras e pagamentos que chegaram a R$ 50 milhões.

A Operação Virion cumpre 36 mandados de busca e apreensão em oito estados (Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima e Santa Catarina) e no Distrito Federal.

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O inquérito policial aponta que um ex-secretário de saúde do estado —enquanto ocupava o cargo— teria se articulado com um deputado estadual e direcionado contratações para empresas integrantes do esquema, inclusive promovendo o rateio de percentuais de quanto seria direcionado a quais empresas.

De acordo com informações da GloboNews, o ex-secretario investigado seria Francisco Monteiro Neto, que foi exonerado do cargo em maio deste ano. Já o parlamentar envolvido seria Jeferson Alves (PTB), que, no ano passado, usou uma motosserra para cortar uma corrente que protegia uma terra indígena. Procurada pelo UOL, a PF ainda não confirmou os nomes.

Segundo as investigações, o deputado solicitava a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando valores antecipados destinados às empresas do esquema. Um ex-deputado estadual também atuaria na organização.

As investigações apontam que a organização criminosa se aproveitaria da possibilidade de contratações sem licitação, em razão da urgência gerada pela pandemia, para facilitar os crimes.

A PF identificou que os procedimentos não seguiam ordem cronológica, de forma que processos mais antigos seriam preteridos em favor dos de interesse do grupo, que teriam o trâmite concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem a transparência exigida.

Indícios de superfaturamento

A CGU (Controladoria-Geral da União), que auxilia as investigações, identificou diversos indícios da prática de superfaturamento de preços e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos.

Além disso, também foi verificada pela CGU uma falta de transparência na execução dos recursos federais destinados à Roraima, o que dificulta a própria fiscalização dos gastos.

As contratações suspeitas de irregularidades envolveriam, aproximadamente, R$ 50 milhões, segundo a PF. Esse dinheiro seria utilizado na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.

Oito estados e DF na operação

Os 36 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - MPF, após representação da Autoridade Policial e manifestação favorável da Procuradoria Regional da República.

Mais de 150 policiais federais, com apoio de servidores da CGU (Controladoria-Geral da União), participam da ação.