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Norte e Nordeste criam ou alongam programas para suprir auxílio emergencial

Auxílio emergencial foi encerrado no fim de 2020, e pandemia entrou 2021 adentro: estados e municípios fazem manobras financeiras para amenizar o impacto econômico - REUTERS
Auxílio emergencial foi encerrado no fim de 2020, e pandemia entrou 2021 adentro: estados e municípios fazem manobras financeiras para amenizar o impacto econômico Imagem: REUTERS

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

02/02/2021 12h01

Mesmo com caixas apertados pela queda de arrecadação, prefeituras e governos estaduais do Norte e Nordeste do país estão usando recursos próprios e criando ou ampliando programas de transferência de renda após o fim do auxílio emergencial do governo federal à população de baixa renda.

As duas regiões eram, proporcionalmente, as que mais tinham beneficiários e portanto dependiam bastante do valor para amenizar os impactos econômicos dos decretos de isolamento social.

Estado mais atingido pela segunda onda, o Amazonas decidiu não esperar por uma renovação da medida federal e lançou programa próprio. O auxílio estadual começou a ser pago nesta segunda-feira (1º) a 100 mil famílias em situação de extrema pobreza em um valor total de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200.

"Utilizamos a base de dados do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, e a referência que nós utilizamos foi o mês de novembro de 2020", explica a secretária do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, Kathelen Santos.

No último dia 26, a Câmara de Vereadores de Manaus também aprovou o Auxílio Manauara, um benefício social proposto pela prefeitura para auxiliar famílias pobres. O programa vai atender cerca de 40 mil famílias de baixa renda da capital, com seis parcelas de R$ 200 —que serão pagas a partir deste mês.

No estado vizinho do Pará, o governo do estado e a prefeitura de Belém lançaram o programa de renda cidadã Bora Belém. O benefício garante um auxílio de até R$ 450 a famílias em situação de vulnerabilidade social e que tiveram as condições financeiras agravadas pela pandemia da covid-19.

Em Rondônia, os programas emergenciais foram encerrados pelo governo do estado em dezembro; mas a prefeitura de Porto Velho está entregando cestas básicas na cidade.

Os critérios do Cadastro Único do governo federal:

  • Famílias em situação de extrema pobreza: com renda mensal por pessoa de até R$ 89
  • Famílias em situação de pobreza: com renda mensal por pessoa entre R$ 89,01 até R$ 178

Distribuição de cestas e prorrogação de benefícios no Nordeste

Mesmo enfrentando uma situação mais confortável em relação à covid-19 que o Norte, governos do Nordeste também adotaram medidas de apoio à população de baixa renda.

Em Salvador, por exemplo, a prefeitura decidiu prorrogar o benefício "Salvador por Todos" até março —o prazo inicial previa pagar apenas até o fim de 2020. O valor pago de R$ 270 atende 35 mil pessoas na capital baiana.

Já o governo de Alagoas lançou nesta segunda-feira um programa para pagar R$ 100 por mês a 180 mil famílias com gestantes, bebês e crianças de até 5 anos de idade que vivem na pobreza ou extrema pobreza.

Pernambuco inicia, a partir deste mês, o pagamento do 13º do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa no estado em um valor máximo de R$ 150. O valor é referente ao benefício de 2020, mas vai ser pago para amenizar os impactos da crise causada pelo fim do auxílio.

Benefícios deixam de ser temporários

Outra ação que ocorreu em muitos locais foi a dos estados transformarem auxílios criados durante a pandemia em ajuda permanente.

Esse foi o caso do Cartão Mais Inclusão, que dá R$ 100 por mês a famílias de Sergipe. Na Bahia, os auxílios pagos a estudantes da rede estadual de ensino e universitários tornou-se permanente. Já no Ceará, o auxílio pago a catadores e a distribuição de chips e tablets para alunos também viraram políticas permanentes.

"O auxílio federal atendia a 67 milhões de pessoas e estava alimentando o comércio e o setor de serviços das pequenas localidades e dos bairros pobres. Com o final dela e de outras medidas federais, e sem um novo conjunto de medidas compensatórias, a economia das regiões mais pobres, como Nordeste e Norte, e a vida dos trabalhadores de renda mais baixa sofrem uma queda. Isso será sentido mais fortemente a partir deste mês de fevereiro", avalia o economista, professor e pesquisador da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) Cícero Péricles de Carvalho.

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