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Coronavírus

MP pede afastamento do prefeito de Manaus por suposta fraude na vacinação

David Almeida (Avante) é acusado de contratar médicos irregularmente para furar a fila da vacinação em Manaus - Edmar Barros/Futura Press/Estadão Conteúdo
David Almeida (Avante) é acusado de contratar médicos irregularmente para furar a fila da vacinação em Manaus Imagem: Edmar Barros/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

22/02/2021 22h17Atualizada em 23/02/2021 09h05

O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) entrou hoje com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e mais dez médicos — todos suspeitos de participarem de um processo irregular de contratação para furar a fila da vacinação contra a covid-19 na capital amazonense.

O MP pede à Justiça o afastamento do prefeito, de seu assessor, Djalma Coelho (também médico), e da secretária, além do bloqueio dos bens dos acusados para pagamento de multa de R$ 180 mil, no caso de Almeida; R$ 135 mil para Shadia; e R$ 124.117,10 para Coelho. Para todos os demais, o valor estipulado é de R$ 80 mil.

No fim de janeiro, o MP já havia pedido ao TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) a prisão preventiva do prefeito. O tribunal, à época em regime de plantão, se declarou incompetente, e o caso foi enviado ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

A ação por improbidade também é resultado de investigações que identificaram a contratação de dez médicos, com remuneração de cerca de R$ 9 mil cada, para cargos de gerentes de projetos. Essas nomeações, todas feitas por Almeida, teriam como objetivo beneficiar o grupo, composto por pessoas com "ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito".

Segundo o MP, o município de Manaus remunera médicos temporários, com carga horária de 20 horas semanais, no montante de R$ 6.933,96. Como a carga horária para esses dez médicos é de 24 horas semanais, o valor a ser pago deveria corresponder, no máximo, a R$ 8.320,76. Isso configuraria, portanto, crime de peculato (desvio de dinheiro público).

Entre as contratações, estavam as gêmeas Gabrielle e Isabelle Kirk Maddy Lins, filhas do empresário Nilton Lins, que chegaram a compartilhar nas redes sociais o momento em que receberam a primeira dose da vacina. Em resposta à enxurrada de ataques recebidos, as irmãs disseram atuar na linha de frente do combate ao coronavírus na UBS (Unidade Básica de Saúde) Nilton Lins, batizada em homenagem ao avô.

As dez nomeações, na visão do MP, apresentam "nítido desvio de finalidade", com remuneração superior a de outros médicos da rede municipal, e causaram "dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública".

"Percebe-se, portanto, o beneficiamento deste grupo de pessoas, o que é reforçado justamente pelas relações ora de amizade, ora de parentesco, que lhes amealha, assim como o narrado pelas irmãs Lins (...), [que] trabalharam por cerca de apenas um mês, exatamente dentro do início da campanha de vacinação contra a covid-19", argumenta o órgão, lembrando que os dez médicos pediram exoneração do cargo logo depois de serem imunizados.

"Sem ilegalidade"

Em nota, a prefeitura de Manaus disse que todas as contratações foram realizadas de forma correta e "sem ilegalidade", prometendo esclarecer "eventuais desacertos" com transparência e "na forma da lei".

A administração municipal ainda negou ter havido prejuízo aos cofres públicos ou enriquecimento ilícito de quem quer que seja, "considerando que os envolvidos são profissionais que efetivamente trabalharam e cumpriram expediente legalmente, em atendimento aos princípios do direito administrativo e à preocupação emergencial de salvar vidas".

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que informou a matéria, a UBS Nilton Lins tem esse nome em homenagem ao avô de Gabrielle e Isabelle Kirk Maddy Lins, e não ao pai delas. O pai é Nilton Lins Filho. A informação foi corrigida.

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