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Senado aprova comissão para acompanhar ações da União no combate à covid-19

Senado Federal aprova comissão para acompanhar ações do governo federal no combate à covid-19 - MATEUS BONOMI/ESTADÃO CONTEÚDO
Senado Federal aprova comissão para acompanhar ações do governo federal no combate à covid-19 Imagem: MATEUS BONOMI/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL*, em São Paulo

23/02/2021 19h46

O Senado Federal aprovou hoje, em sessão plenária semipresencial, uma comissão para acompanhar as ações da União contra a covid-19 durante o ano de 2021. Serão seis membros titulares e seis suplentes pelo período de 120 dias.

Até 31 de dezembro, funcionou no Congresso Nacional um colegiado misto (com senadores e deputados federais) que analisava as medidas do governo federal durante o estado de calamidade pública. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor do requerimento, considera necessário manter o acompanhamento das questões de saúde pública relacionadas ao novo coronavírus, da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira relacionadas à pandemia.

Conforme assinalou Braga, a comissão também deverá estar envolvida nas atividades de controle e fiscalização do plano nacional de imunização contra a Covid-19, com a perspectiva de assegurar uma distribuição universal e justa das vacinas em todas as regiões do país.

"Estamos num momento em que dois grandes temas se colocam diante dos brasileiros: de um lado, a vacinação, única porta da esperança para que nós possamos sair do subsolo do inferno desta pandemia, e, de outro lado, o auxílio emergencial e a resposta da PEC emergencial, que poderá ter responsabilidade social e responsabilidade fiscal", apontou o senador Braga.

O requerimento tramitou em conjunto com outros dois: um da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), (RQS 99/21), e outro do senador Humberto Costa (PT-PE), (RQS 2.551/2020). Ambos também consideram fundamental o prosseguimento do monitoramento das ações do governo.

"Os efeitos da pandemia ainda devem perdurar neste ano de 2021, e o Senado Federal não pode se furtar de sua missão de acompanhar e fiscalizar as medidas que estão sendo implementadas de modo a combater esses efeitos", justifica a senadora Rose de Freitas em sua solicitação.

A pedido de Humberto Costa, Eduardo Braga acrescentou em seu requerimento a possibilidade de o colegiado realizar diligências e ações externas, como visitas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e encontros com empresas farmacêuticas.

Integrante da comissão mista que chegou ao fim em dezembro passado, Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a iniciativa e afirmou que o Congresso ficou dois meses "sem radar" para acompanhar as ações contra a pandemia.

"Foi graças à comissão de acompanhamento que pudemos ter um encontro entre Butantan e Fiocruz junto do Ministério da Saúde. E, no dia 17 de dezembro, foi apresentado o plano nacional de imunização, que vem sofrendo mudanças diárias. Nós ficamos sem radar. Imagine um voo cego em uma tormenta dessas", explicou o senador Amin.

(Com Agência Senado)*

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