Decreto libera funcionamento de escolas e academias no Distrito Federal

A partir da próxima segunda-feira (8) as escolas e academias do Distrito Federal poderão funcionar desde que cumpram as recomendações de segurança para combater a pandemia do novo coronavírus.

O decreto nº 41.869 foi publicado hoje pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no DO (Diário Oficial). Ele libera "atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino privada" e o funcionamento de "academias de esporte de todas as modalidades, ficando proibida a realização de qualquer tipo de aula coletiva".

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Escolas e academias estavam fechadas desde dia 28 de fevereiro devido a um decreto que ampliou as restrições no Distrito Federal depois do aumento de casos de pacientes com covid-19, principalmente na capital, Brasília. As medidas continuam valendo para os demais estabelecimentos não essenciais até o dia 15 de março.

Ainda segundo o decreto, estabelecimentos que não cumprirem as restrições poderão ser interditados por até 60 dias. Se o descumprimento foi considerado grave, pode ser cobrada uma multa de R$ 20 mil.

Em caso de descumprimento em relação às aglomerações ilegais, poderá ser aplicada multa individual de até R$ 1.000,00 a cada uma das pessoas envolvidas no evento ou na reunião.

Com o aumento de casos em todo o país, o Distrito Federal é uma das unidades federativas com mais de 80% dos leitos de UTIs ocupados devido à pandemia.