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Comércio do RS terá que recolher das prateleiras produtos não essenciais

01.mar.2021 - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) Imagem: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Igor Mello

Do UOL, no Rio

06/03/2021 11h25

O governo do estado do Rio Grande do Sul proibiu, por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (5), que estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, vendam produtos considerados não essenciais. A nova regra obriga que essas mercadorias sejam retiradas das prateleiras.

De acordo com o governo gaúcho, a norma afeta os mercados e outros estabelecimentos que seguem abertos, mesmo com as restrições por causa do novo pico de casos de covid-19. O comércio está autorizado a vender alimentos, produtos de higiene e limpeza, mas terá que recolher itens considerados não essenciais, como eletrodomésticos, por exemplo.

Nossa intenção é reduzir a circulação de pessoas nos supermercados, para que elas se dirijam a esses estabelecimentos apenas para comprar itens essenciais --itens de higiene, limpeza e alimentação. Assim, reduzimos a circulação, a entrada e a permanência nesses estabelecimentos.
Eduardo Leite (PSDB-RS), governador do RS

Ainda segundo Leite, as restrições também têm como objetivo evitar que as regras sejam desrespeitadas.

"As novas medidas atendem à necessidade de evitar que as normas de isolamento social possam ser burladas, de modo injusto para boa parte do varejo, por meio da venda de produtos em geral por estabelecimentos que têm a autorização para abrir apenas em razão da comercialização de produtos essenciais."

As punições previstas no decreto vão de advertência, no caso da primeira atuação, até interdição parcial ou total, cancelamento da autorização para funcionamento e cancelamento de alvará. Também há previsão de multas, que variam de R$ 2.000, em casos leves, até R$ 1,5 milhão, para infrações consideradas gravíssimas.

Punição para quem não usar máscaras

Além de apertar as normas sobre o comércio, o decreto também estabelece multa de até R$ 4.000 para os cidadãos flagrados sem máscara ou usando a proteção de maneira errada. A obrigatoriedade vale em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo.

O Rio Grande do Sul vive uma alta no número de casos e mortes de covid-19. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o estado fechou esta sexta-feira (5) com média móvel de 137 mortes —um crescimento de 226,2% em relação a 16 de fevereiro, quando havia média de 42 óbitos.

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