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STJ suspende liminares que determinavam internações por covid-19 em Cuiabá

Liminares que exigiam internações em leitos de UTI e também para o UTI de pacientes com covid são suspensas em Cuiabá - Rodrigo Félix Leal/ANPr
Liminares que exigiam internações em leitos de UTI e também para o UTI de pacientes com covid são suspensas em Cuiabá Imagem: Rodrigo Félix Leal/ANPr

Colaboração para o UOL

16/04/2021 14h35

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, suspendeu liminares expedidas pela Justiça de Mato Grosso que determinavam a internação de pacientes em leitos de UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo) de Cuiabá e estendeu para os leitos de UTIs para pacientes com covid-19 .

Segundo o ministro, a medida deve-se à possibilidade de colapso na gestão de leitos de UTIs na capital, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

"No caso, a falta de leitos de UTI, que justificou as referidas medidas liminares, não se deu por má gestão da administração pública, e sim pelo notório reconhecimento do infeliz colapso dos leitos de UTI atualmente presenciado em diversos estados da Federação", destacou o presidente do STJ em sua determinação.

As liminares foram proferidas em primeira instância e mantidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No entanto, o município de Cuiabá alegou que a decisão da Justiça causaria desordem no sistema público de saúde da capital e afirmou que a fila de leitos disponíveis no SUS (Sistema Único de Saúde) municipal segue uma série de critérios. Ainda, ressaltou que essa organização não poderia ser alterada por uma decisão da Justiça.

Risco de colapso

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins pontuou a estrutura deficitária da capital mato-grossense no combate à covid-19 e o risco iminente de um colapso. Na última quinta-feira (15), o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), decretou situação de emergência no estado para tentar frear o avanço do coronavírus.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o Mato Grosso registrou 338.597 casos de covid-19, sendo que 8.937 morreram. Dos infectados, 315.625 pessoas se recuperaram, segundo dados do governo estadual.

Nos últimos três meses, o Mato Grosso registrou 118 mil diagnósticos positivos para coronavírus. Seguem internados 1.989 pacientes.

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