Rede aciona STF para que governo adote comprovante de vacina a viajantes
O partido Rede Sustentabilidade entrou hoje com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo federal adote a exigência de apresentação de certificado de vacinação contra a covid-19 para quem vier de outros países ao Brasil. O anúncio foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nas redes sociais.
O político respondeu a um questionamento da desembargadora e escritora Andréa Pachá, dizendo que a legenda protocolou ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo.
Ontem, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fez a recomendação ao governo. Foram duas notas técnicas publicadas, uma para quem chega por terra e outra para passageiros de avião. Nos dois documentos, aconselha a apresentação do certificado de vacinação.
Se o Ministério da Saúde aceitar a orientação, quem vier ao Brasil de outros países deverá provar que foi vacinado com as duas doses há pelo menos 14 dias. Além disso, no caso do transporte aéreo, o certificado deve ser combinado com a apresentação de um teste negativo.
Nova variante
Hoje, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou a nova cepa do SARS-CoV-2, a ômicron, como uma variante de preocupação (VOCs), a quinta classificada dessa forma. A nova descoberta, que surgiu na África do Sul, surpreendeu os cientistas pelo número oito vezes maior de mutações de outras cepas já classificadas como de preocupação, além da velocidade de contágio.
Por conta disso, diversos países restringiram voos de países africanos. A Anvisa, fez a mesma recomendação ao governo federal, indicando a adoção de medidas de restrição para viajantes e voos vindos de seis países da África.
Em nota técnica, a Anvisa recomenda a suspensão de todos os voos e da entrada de estrangeiros vindos desses países e quarentena para brasileiros ou residentes legais que tiveram passagem por um desses países nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), até criticou a possibilidade de tomar medidas duras contra a variante. A jornalistas ele afirmou que "o Brasil não aguenta um novo lockdown". Antes, Bolsonaro já tinha rebatido a sugestão de um apoiador para "fechamento" de aeroportos do Brasil a fim de tentar reduzir o contágio da doença.
Mas, no início da noite de hoje, contrariando o presidente, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, informou que o país fechará, a partir de segunda-feira (29), as fronteiras aéreas para seis países da África. Os países incluídos são África do Sul, Botsuana, Eswatini (ex-Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
"Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia", disse Nogueira.
O ministro explicou que a decisão foi tomada em conjunto e será assinada pela Casa Civil, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria deve ser publicada amanhã.
* Com informações de Reuters
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