Governo edita MP para combate a zika que autoriza entrada em imóvel à força

  • Moacyr Lopes Junior/Folhapress

    Agentes municipais da saúde fazem vistoria de focos da dengue, no Bom Retiro, em SP

    Agentes municipais da saúde fazem vistoria de focos da dengue, no Bom Retiro, em SP

A presidente Dilma Rousseff editou medida provisória nesta segunda-feira (1º), determinando ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus, diante do "iminente perigo à saúde pública", informou o Diário Oficial da União.

Entre as medidas a serem adotadas para enfrentar o zika, assim como dengue e chikungunya --também transmitidas pelo mesmo mosquito--, está o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares em caso de abandono ou na ausência de pessoa que possa autorizar a entrada para a eliminação de eventuais focos de reprodução do Aedes.

"Sempre que se mostrar necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial", diz a MP.

O governo também vai realizar campanhas educativas e de orientação à população sobre as doenças.

O Brasil está em alerta por causa da disseminação de casos suspeitos de microcefalia em bebês recém-nascidos relacionados com o zika vírus, a cerca de 4.000, a maioria concentrados na região Nordeste.

Na sexta-feira, Dilma disse que o país perde a luta contra o mosquito transmissor da doença enquanto o inseto estiver se reproduzindo, ao fazer um apelo pela mobilização em todo o país para combater o Aedes aegypti.

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