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Governo edita MP para combate a zika que autoriza entrada em imóvel à força

Agentes municipais da saúde fazem vistoria de focos da dengue, no Bom Retiro, em SP - Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Agentes municipais da saúde fazem vistoria de focos da dengue, no Bom Retiro, em SP Imagem: Moacyr Lopes Junior/Folhapress

01/02/2016 08h42

A presidente Dilma Rousseff editou medida provisória nesta segunda-feira (1º), determinando ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus, diante do "iminente perigo à saúde pública", informou o Diário Oficial da União.

Entre as medidas a serem adotadas para enfrentar o zika, assim como dengue e chikungunya --também transmitidas pelo mesmo mosquito--, está o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares em caso de abandono ou na ausência de pessoa que possa autorizar a entrada para a eliminação de eventuais focos de reprodução do Aedes.

"Sempre que se mostrar necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial", diz a MP.

O governo também vai realizar campanhas educativas e de orientação à população sobre as doenças.

O Brasil está em alerta por causa da disseminação de casos suspeitos de microcefalia em bebês recém-nascidos relacionados com o zika vírus, a cerca de 4.000, a maioria concentrados na região Nordeste.

Na sexta-feira, Dilma disse que o país perde a luta contra o mosquito transmissor da doença enquanto o inseto estiver se reproduzindo, ao fazer um apelo pela mobilização em todo o país para combater o Aedes aegypti.