Ursinho Puff é pivô de disputa judicial

Da Redação
Em São Paulo

O meigo ursinho Puff, personagem da Disney, está sendo o pivô de um caso complexo de disputa por direitos autorais.

Documentos de tribunal revelados na sexta-feira passada mostraram que executivos da Walt Disney sabiam desde 1967 que a complexa teia de direitos de propriedade intelectual sobre o personagem poderia suscitar problemas, revelaram relatos divulgados na terça-feira.

Um memorando confidencial escrito em 1967 por Roy Disney, irmão de Walt, afirma que o britânico A.A. Milne, criador de Winnie the Pooh (no Brasil, Ursinho Puff), criou a maior confusão com os direitos sobre o personagem nos EUA, segundo o Los Angeles Times.

O memorando está incluído em mais de 40 volumes de documentos abertos por causa de uma disputa travada na Justiça há 11 anos entre a Disney e a pequena empresa familiar Stephen Slesinger Inc., da Flórida.

Em 1930, Slesinger comprou os direitos de merchandising sobre os personagens das histórias de Puff e sua turma: Tigrão, Leitão, Canga e o Bebê Ru.

Em 1932 esses direitos foram ampliados para abranger produtos para cinema, rádio, TV, equipamentos audiovisuais e outros que viessem a ser criados.

Os herdeiros de Slesinger afirmam que a Disney não pagou royalties pelo uso dos personagens em vídeo, DVD, softwares para computador e outros produtos, num valor que pode chegar a US$ 200 milhões desde 1983.

Em 1983, a Disney assinou novo contrato com a Fundação A.A. Milne e os herdeiros de Slesinger, cobrindo os direitos autorais sobre uma linha limitada de produtos, incluindo brinquedos e roupas. Até agora, segundo o jornal, ela tem resistido às tentativas dos herdeiros de Slesinger para rever o contrato.

Mas outros documentos mostram que a Disney pagou US$ 29 mil à Slesinger depois do contrato de 1983, referentes a direitos autorais sobre vídeos e softwares. Os pagamentos deixaram de ser feitos em 88, e a Slesinger abriu o processo em 91.

Os advogados da Disney argumentaram que os pagamentos foram feitos por engano, mas o advogado da Slesinger disse que a Disney pagou os royalties sobre os vídeos até o momento em que os valores começaram a ficar muito altos.

O processo deve ser julgado ainda neste ano.

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