Prefeitura de BH é condenada a indenizar cidadão que caiu no bueiro

Heber Magalhães não olha por onde anda. Certo dia, caminhava pelas ruas de Belo Horizonte e não viu um bueiro de 3,40 metros de altura. Resultado, caiu buraco abaixo e acabou engolindo água suja vinda dos esgotos.

Revoltado, resolveu denunciar a prefeitura da cidade. Na Justiça, alegou que teria engolido líquidos contaminados na galeria que recebe esgotos de toda a região. O fato teria afetado-lhe de forma física, psicológica e moral.

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou os argumentos.

De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido à noite. Magalhães teria ficado preso durante aproximadamente uma hora até a chegada do corpo de bombeiro para fazer o resgate.

O relator do processo, desembargador Kildare Gonçalves, entendeu que ficou demonstrada a falta de sinalização em buraco na via pública, o que caracteriza a responsabilidade civil do município.

Os advogados municipais bem que tentaram argumentar que o buraco tinha 1,90 metro de largura, que qualquer um poderia ve-lo. Mas o desembargador entendeu que não era previsível que, à noite, em um passeio na via pública, houvesse um enorme bueiro aberto.

Heber Magalhães vai receber indenização de R$ 4 mil por danos morais.

As informações são do site Consultor Jurídico

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