Fernando Gabeira defende direito à carteira assinada para prostitutas

Da Redação
Em São Paulo

O UOL Tablóide não costuma perambular muito pela área da política. Afinal, em geral são assuntos complexos, o novo governo ainda está começando, o projeto Fome Zero é bacana e, acima de tudo, o Macaco Simão já tá aí pra isso.

Mas às vezes nós nos aventuramos. Principalmente se o assunto em questão é levemente polêmico.

Pois é. O deputado federal Fernando Gabeira (PT-RJ) pretende incluir na pauta de votação deste ano do Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar a prostituição no Brasil.

"O projeto visa descriminalizar a prostituição. Basicamente elas (as prostitutas) passarão a gozar de aposentadoria e carteira assinada, além de assistência médica regular", disse Gabeira em entrevista à agência de notícias Reuters.

A iniciativa de Gabeira propõe apenas a exclusão do Código Penal dos artigos que visam criminalizar os "tipos de favorecimento da prostituição" (artigo 228), a casa de prostituição (artigo 229) e o tráfico de mulheres (artigo 231).

"Quanto à revogação dos artigos do Código Penal, não significa dizer que estes atos serão permitidos. Simplesmente, ao deixar de estigmatizar a profissão, você não precisa mais deles. Com um processo de legalização, esses crimes deixam de ter especificidade", diz Gabeira.

O editor do UOL Tablóide gostaria de expressar sua opinião sobre o assunto, mas tudo o que ele disser pode e será usado contra ele quando chegar em casa e encontrar sua mulher esperando-o com o rolo de macarrão na mão.

Fonte: Reuters

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