Noivo fujão é condenado a indenizar noiva abandonada

Da Redação

João conhece Maria, e por ela se apaixona. Primeiro são os olhares, os sorrisos. Depois vêm as primeiras carícias, os beijos, as juras de amor. Muitas reticências depois, chega a grande hora: a festa de casamento.

Mas aí João conhece Renata. E Flávia. E Marília. E adeus festa de casamento.

Então Maria conhece o doutor Marcílio, o advogado. E a festa de casamento termina no tribunal.

Aconteceu em Itaperuna, no Rio de Janeiro. Abandonada pelo noivo dois meses e meio antes do casamento, uma mulher receberá R$ 6.233,29 por danos materiais, segundo decisão da Justiça.

A 18ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, por unanimidade, julgou procedente em parte o recurso de apelação. Com isso, a mulher vai receber de volta o que gastou com os preparativos da cerimônia e montagem do enxoval.

Ela tentou ainda obter indenização por danos morais e ser ressarcida pelas despesas efetuadas com o tratamento psicológico a que submeteu após o fim do noivado. Esse pedido, no entanto, foi negado.

"O ato de romper o noivado não pode ser interpretado como um ato ilícito. Se havia obrigação entre as partes, era apenas moral e ética, cujos campos não são englobados pelo mundo jurídico. Se o réu não violou dever jurídico preexistente, não há como responsabilizá-lo por eventuais danos sofridos pela autora", disse a desembargadora Célia Maria Vidal Meliga Pessoa, relatora do recurso.

Fonte: Folha Online

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