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Decreto reduz impostos em smartphones de até R$ 1.500

Do UOL, em São Paulo

2013-04-09T10:30:25

2013-04-12T12:07:02

09/04/2013 10h30Atualizada em 12/04/2013 12h07

Um decreto publicado oficialmente nesta terça-feira (9), assinado pela presidente Dilma Rousseff, reduz o preço de smartphones produzidos no Brasil. Segundo informações do "Diário Oficial da União", aparelhos que custam até R$ 1.500 serão isentos de PIS/Cofins. 

A queda nos preços pode chegar a até 30%, segundo o governo. No entanto, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) classifica esse valor como exagerado: a associação estima que a redução no preço ficará na faixa dos 7%.

O decreto entra em vigor na data da publicação, mas ainda não há informações de quando esse desconto chegará efetivamente aos consumidores. A assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações afirma que o benefício passa a valer assim que uma portaria for publicada oficialmente, nos próximos dias, com as especificações dos modelos beneficiados. À Folha de S.Paulo, o ministro Paulo Bernardo deu como prazo o Dia das Mães.

De acordo com o decreto, não só os aparelhos smartphones serão desonerados, mas também roteadores digitais (aparelhos que permitem interconectar computadores e compartilhar acesso à internet) vendidos no varejo com preço de até R$ 150.

Antes da publicação da portaria, a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações afirmou que o benefício seria para aparelhos 3G de até R$ 1.000 e modelos 4G de até R$ 1.500. No entanto, o documento com as especificações unifica o teto de R$ 1.500 para modelos com 3G ou capacidade de transmissão de dados superior. 

Em 2012, segundo a consultoria IDC, foram vendidos 16 milhões de celulares inteligentes no país (aumento de 78% em relação a 2011). A venda total no ano passado, considerando também os aparelhos mais simples, foi de 59,5 milhões. Segundo o ministério, há no Brasil cerca de 65 milhões de pessoas que possuem smartphones.

O governo espera reduzir o preço final dos celulares inteligentes em até 30% em relação aos dispositivos importados – a porcentagem pode mudar conforme o regime fiscal de cada Estado. Segundo informações do governo, a desoneração desta categoria fará com que os cofres públicos deixem de arrecadar até R$ 500 milhões.
 
Projeto 
A desoneração dos impostos para smartphones é prometida por Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, desde meados do ano passado. Porém, o projeto ficou "emperrado", segundo Bernardo, em função de dúvidas de técnicos do Ministério da Fazenda.
 

"Nós queríamos aprovar isso no segundo semestre do ano passado, mas houve problema com o TCU [Tribunal de Contas da União], que pediu que criássemos novos parâmetros", disse. De acordo com Bernardo, em declaração feita na semana passada, o atraso na definição de orçamento de 2013 também prejudicou o andamento do processo.

O decreto que desonera smartphones usa regras parecidas com a que reduziu a tributação de tablets e computadores pessoais. Além da exigência de preço (aparelhos até R$ 1.500), o governo estabelece que as companhias, para utilizarem o benefício, devem fabricar pelo menos parte dos dispositivos no Brasil e ainda investir em desenvolvimento tecnológico do país.

(Com Agência Brasil e Reuters)

Desoneração de smartphones

Aparelhos com 3G ou 4G de até R$ 1.500
Ministério diz que desconto será imediato após publicação de portaria (nos próximos dias)
Aparelhos devem ser produzidos no Brasil
Governo espera reduzir o preço final dos celulares em até 30%, se comparado aos importados

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