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VPN: programa permitem burlar restrições e acessar conteúdos internacionais

Guilherme Tagiaroli

Do UOL, em São Paulo

2014-04-02T06:01:00

2019-04-03T15:18:46

02/04/2014 06h01Atualizada em 03/04/2019 15h18

Apesar de a internet ser um território livre, vários conteúdos (sobretudo vídeos) são bloqueados para determinadas regiões em função de direitos autorais. Para superar essas barreiras, alguns serviços pagos conseguem simular o acesso de usuários como se estivessem em outros países por meio de um recurso chamado VPN (rede privada virtual, na sigla em inglês). Apesar da proposta vantajosa, nem sempre o uso desses recursos é considerado legal.

"Funciona como uma espécie de túnel. Em vez de mandar a informação direto de seu computador para outro aparelho, a VPN cria um 'envelope' para esconder o endereço de origem", explica Daniel Garcia, arquiteto de soluções de tecnologia da Cisco (empresa da área de telecomunicações).

Como funciona?

Ferramentas como Tunnel Bear, Hot Spot Shield, StrongVPN, OpenVPN e VPN Authority são alguns dos programas disponíveis de VPN. O download deles é gratuito, mas a maioria cobra a assinatura - algo em torno de US$ 50 (cerca de R$ 113) por ano via cartão de crédito. Esse valor é uma espécie de "aluguel" de um IP (endereço que permite acessar a internet) internacional, sendo que o usuário pode escolher a localização: Estados Unidos, Reino Unido, Japão, entre outros países.

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Tunnel Bear permite acessar serviços como se usuário estivesse nos EUA Imagem: Reprodução

Após a instalação em um computador ou dispositivo móvel, essas soluções prometem navegação anônima, protegida e ainda acesso a conteúdos estrangeiros como se o usuário estivesse no local de sua escolha.

Dessa forma, ele poderá, por exemplo, ver no YouTube vídeos bloqueados em seu país, ter acesso a catálogos de outras nações nos serviços de streaming (a versão norte-americana do Netflix, por exemplo) ou até usar serviços exclusivos, como o Amazon Instant Video (alternativa de vídeos da Amazon disponível nos Estados Unidos).

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Página do serviço Netflix; usuários usam VPNs para acessar conteúdos dos EUA Imagem: Divulgação

Além de simular o acesso em outras localidades, as VPNs têm outras funções, como ajudar a proteger o tráfego em redes de Wi-Fi públicas (a criptografia dificulta a interceptação de dados) e manter a privacidade (os sites não conseguem monitorar o tráfego para direcionar propaganda).

Por fim, essas ferramentas podem ser úteis para burlar a censura imposta por alguns países - com elas, seria possível utilizar o Twitter e o YouTube na Turquia, mesmo quando essas redes foram proibidas.

Mas é legal?

Os serviços de VPN, em si, não são ilegais, segundo especialistas consultados pela reportagem. Porém, dependendo do tipo de uso, o internauta pode cometer infrações.

"Infringir o termo que proíbe acesso via internet do Brasil é suficiente para a existência de consequências jurídicas",afirma Cristina Sleiman, advogada especialista em direito digital, sobre quem acessa serviços de streaming de música (como Spotify, que não está plenamente disponível no país) ou de vídeo (como o Netflix).

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Mesmo sem ser lançado oficialmente no Brasil, usuários acessam Spotify por VPN Imagem: Divulgação

De acordo com Cristina, esses arquivos fazem parte de um modelo de negócio e, geralmente, esse licenciamento é feito individualmente para cada localidade. Por isso, recomenda, o uso de VPNs para esse tipo de acesso é pela conta e risco do usuário.

"Acessar conteúdo não licenciado para o Brasil é ilícito, mas nunca vi ninguém sendo preso por isso. No entanto, ninguém garante que isso não passe a acontecer amanhã", afirma. Para ela, as produtoras de conteúdo têm se preocupado mais com intermediários (páginas que fornecem conteúdo pirata) do que com usuários comuns.

Em seus termos de uso, a versão brasileira do Netflix diz: "Você pode assistir a um filme ou série de TV pelo serviço Netflix somente nas áreas geográficas em que oferecemos serviço e em que licenciamos aquele filme ou aquela série. O conteúdo disponível para assistir variará de acordo com a localização geográfica". A empresa se reserva ao direito de encerrar ou restringir o acesso ao serviço se um dos termos for violado.

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Redes de TV americanas bloqueiam conteúdos acessados por estrangeiros; na imagem, uma mensagem exibida no site da MTV americana diz: "desculpe-nos, esse vídeo não está disponível para sua localização" Imagem: Reprodução

O mesmo acontece com o Spotify. "Podemos encerrar ou restringir seu uso do serviço sem remuneração ou notificação se houver suspeita de violação de termos de uso ou envolvimento com uso ilegal ou inadequado", informa o documento sobre os direitos e obrigações do usuário do serviço de música.

Questionado pela reportagem, o YouTube disse que os termos de serviço não contemplam essa questão.

A maioria desses serviços já prevê o cancelamento sem direito a reembolso em casos de envio de spam, vírus, distribuição de material impróprio (pornografia infantil, por exemplo) e arquivos protegidos por direitos autorais.

Para Dirceu Santa Rosa, advogado especialista em direito digital, um dono de conteúdo (ex: produtora de vídeo) poderia entrar com uma ação contra provedores (caso do YouTube) para tentar impedir esse tipo de acesso. No entanto, acredita, a probabilidade é mínima. "Acho difícil, pois, aparentemente, é um grupo pequeno de pessoas que usa recursos de VPN. Além disso, o uso desse tipo de serviço envolve o pagamento de uma taxa", afirmou.

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