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E se a moda pega? Uganda cria imposto diário pra usar WhatsApp e Facebook

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Usuários terão que pagar governo para usar apps populares Imagem: Getty Images

Gabriel Francisco Ribeiro

Do UOL, em São Paulo

31/05/2018 15h15

Imagine você ter que pagar o governo para poder usar o WhatsApp e Facebook. Parece uma coisa absurda, não? Mas se Zuckerberg ainda se recusa a criar uma opção do Facebook pago, outros países estão tornando isso realidade. É o caso de Uganda, que criou um imposto para diversas plataformas de mensagem.

O parlamento local aprovou uma polêmica lei que cobrará 200 shiling (US$ 0.05, cerca de R$ 0,20) diariamente para poder usar plataformas de mensagens como Facebook, WhatsApp, Viber e Twitter. O argumento da lei é que essas redes sociais impulsionam “fofocas” e boatos – aqui no Brasil não é muito diferente, né?

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A legislação foi orquestrada pelo presidente local Yoweri Museveni, que iniciou os trâmites do projeto no último mês de março. Na época, ele escreveu para o ministro das Finanças que a renda coletada pelo imposto ajudaria a lidar com as “consequências das fofocas”. A lei deverá entrar em vigor no dia 1º de julho.

Na carta, ele deixou claro que não queria impor impostos nos dados da internet, já que ela é útil para “funções educacionais e de pesquisa”.

Nos últimos anos, as redes sociais viraram uma importante arma política em Uganda tanto para o atual governo quanto para a oposição. O acesso a plataformas do tipo foi derrubado durante a eleição presidencial de 2016 – segundo o atual presidente, isso foi feito para impedir que mentiras fossem espalhadas.

Outras nações da África também têm criado leis que ativistas dizem que afetam a liberdade de expressão. Na Tanzânia, blogueiros são obrigados a pagar uma taxa de licença e devem mostrar quem suporta eles financeiramente.

Já o Quênia criou uma nova legislação de cibercrime, mas jornalistas e blogueiros ganharam na Justiça uma ação que impede que o governo elimine supostas notícias falsas.

Como o imposto será implementado?

Especialistas e pelo menos um grande provedor de internet, no entanto, levantaram dúvidas sobre como o imposto diário poderia ser implementado, segundo a BBC britânica.

O governo está trabalhando para que todos os chips telefônicos estejam devidamente registrados. De acordo com a Reuters, dos 23,6 milhões de celulares do país, apenas 17 milhões usam a internet. Como o governo de Uganda vai conseguir identificar cidadãos acessando as redes sociais ainda é uma grande incógnita.

O imposto é polêmico por muitos acreditarem que é uma tentativa do governo reduzir a liberdade na internet. A lei ainda cria outras taxas, como 1% sobre transações financeiras realizadas pelo celular. Grupos civis sociais dizem que esse imposto vai afetar principalmente cidadãos mais pobres do país, já que eles raramente usam serviços bancários.

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