Caça à irregularidade: Anatel tirou do mercado 126 mil produtos em operação

Há muito produto eletrônico irregular sendo vendido por aí, mas a operação mais recente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) dá uma boa medida disso. Ela encontrou 126.737 produtos de telecomunicações e mais de 60 km de cabos óticos sem certificados de homologação na última quarta-feira (5).

Os produtos irregulares foram lacrados e apreendidos pela agência. O valor estimado dos produtos é de R$ 1,2 milhão. Essa foi a apreensão de maior volume realizada pela Anatel em 2018.

Foram apreendidos pela agência produtos mais voltados à infraestrutura de rede, como:

• 450 patch cords (o cabo azul usado em conexões à rede de PCs)
• 580 caixas de terminação óptica (CTO)
• 741 rolos de cabos CFTV
• 78 bobinas de cabo de rede de dados (UTP)
• 73 câmeras wi-fi
• Nove EponOnu
• Seis caixas de cabo de rede UTP

A homologação da Anatel indica que um produto passou pelos testes necessários e foi considerado compatível às normas e ao sistema de telecomunicações do país. Sua regulamentação se relaciona com o tipo de tecnologia utilizada nos equipamentos capazes de transmitir sinais de radiofrequência, como os citados acima.

A operação de fiscalização ocorreu nos estados de SP, MG, PR, RS e SC, mas foi coordenada pela gerência da Anatel em Goiás e contou com a participação de 20 fiscais da agência em diferentes estados.

A Anatel diz ter intensificado neste ano o combate à comercialização de produtos de telecomunicações não homologados, com ações de fiscalização em todo o país. O órgão vem recebendo denúncias via entidades do setor produtivo, e o trabalho de inteligência da agência também vem fornecendo dados para as ações de fiscalização mais recentes.

Em maio, foram lacrados mais de 25 mil equipamentos não homologados, de valor estimado em R$ 18 milhões, em sete estados: SP, RS, SC, PR, MT, MG e BA. Em agosto, em uma ação em Mauá (SP), a agência lacrou outros 28 mil produtos sem a devida certificação, com valor estimado em R$ 700 mil.

A Anatel também tem atuado em pareceria com outros órgãos como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além de ser membro colaborador do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.