Seu plano de celular ou internet subiu? Cheque com a operadora e economize

O ano virou, e você teve uma surpresa: o plano de celular ou internet aumentou. Saiba que você não foi o único. E é bom ficar esperto: dá para economizar apenas checando o site da operadora contratada.

Como assim? Simples: se você é cliente antigo de um plano, há boas chances de encontrar na mesma operadora outras modalidades que oferecem a mesma coisa (e até mais) por preços mais em conta. As operadoras estão constantemente criando planos e revendo valores e passam a oferecer opções não existiam na época em que você se cadastrou. E, claro, elas não são avisadas aos usuários antigos, já são pensadas para conseguir novos clientes.

Assim, provavelmente seu plano está ultrapassado e caro. 

A reportagem do ???????UOL Tecnologia descobriu alguns casos envolvendo, por exemplo, plano de celular Vivo Controle de 4 GB, que passou, no início do ano, de R$ 69,99 para R$ 74,99.

O plano, inclusive, sumiu do site da operadora, que passou a oferecer um plano de 3,5 GB de internet (+ 500 MB, optando pela conta digital, num total de 4 GB) por R$ 64,99. Ou seja, nada menos que R$ 10 de diferença, pelos mesmos benefícios (ou R$ 120 no ano).

Você consegue modificar o plano ligando na central de atendimento --o atendente da operadora admitiu que os planos eram condizentes e disse que o plano antigo passou por um reajuste.

A mesma coisa aconteceu com um plano de internet da Tim Live, contratado há cerca de dois anos. Ele custava R$ 79 por 35 MB de velocidade, depois foi para R$ 89 e por fim para R$ 109. No site da operadora, há planos de 40 MB, mais um telefone Voip, por R$ 105.

Usuários devem ser avisados de aumentos

Episódios do tipo são comuns em todas as operadoras de telefonia, internet e TV. Segundo o Procon de São Paulo, a prática não é ilegal. Se o reajuste do plano está previsto em contrato, a operadora está no direito de fazer a mudança de preço. 

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O que não pode ocorrer é um aumento unilateral que rompa o que está estipulado no contrato do plano --nestes casos de reajuste fora do estipulado, o usuário pode procurar o órgão para fazer denúncia.

Coordenadora das áreas técnicas do Procon-SP, Renata Reis aponta que nem mesmo uma resolução da Anatel que permite que planos sejam atualizados pode passar por cima dos direitos dos consumidor.

"Por mais que a empresa apresente justificativas, tem que manter o contrato que foi firmado, nas mesmas condições, somente aplicando o reajuste informado na proposta. Existe uma resolução da Anatel para que ela atualize os planos desde que comunique o consumidor, mas isso vai contra o Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma norma pode entrar em conflito com isso", explicou.

As empresas são obrigadas a avisar os consumidores com no mínimo 30 dias de antecedência sobre qualquer aumento nos planos.

Procurada, a Vivo disse que os planos Controle mudaram em outubro do ano passado e isso foi avisado aos clientes. 

"Em 12/10/18, a empresa deu início a uma campanha informativa que inclui publicação de anúncio em jornal de circulação nacional e envio de mensagens de texto para informar aos clientes sobre as alterações, de modo que eles possam, se necessário, optar por outro plano disponível. A alteração de plano pode ser feita nas lojas físicas, site da operadora e pelo atendimento telefônico *8486", aponta a empresa.

Já a Tim afirma que ajusta suas ofertas às necessidades de consumo dos seus clientes e que a comunicação das mudanças é feita por SMS, email e publicações em jornais. "Nossa política de preços tem como objetivo garantir cada vez mais o acesso de clientes aos nosso serviços e, por isso, a operadora possui ofertas em caráter promocional que estão acessíveis para clientes TIM ou não", diz.

Publicar avisos em jornais não é suficiente, segundo o Procon-SP.

Não dá para garantir que consumidores vão ler jornais. Ela não pode só falar que foi publicado em jornais de grande circulação, tem que demonstrar como o consumidor foi notificado

Renata Reis, coordenadora das áreas técnicas do Procon-SP

Ao usuário, cabe respeitar o plano contratado e seus reajustes e negociar diretamente com a operadora possíveis mudanças para outros planos. A operadora não é obrigada a aplicar a promoção mais atual, mas, desde que não haja nenhuma cláusula de fidelidade no contrato, costuma fazer a modificação sem problemas.