Mais de 39 mil caixas de som falsas são apreendidas; qual é o risco de uso?

Mais de 39 mil caixinhas de som foram apreendidas pela Direp (Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho) da Receita Federal no porto de Santos até o fim de janeiro de 2019. O órgão informou nesta terça-feira (5) o balanço do mês, que correspondeu a R$ 3,9 milhões em mercadorias.

Os dispositivos foram descobertos na inspeção de dois contêineres que vieram do porto chinês de Shekou, selecionados a partir de "critérios objetivos de análise de risco" pela Receita. Os aparelhos de som estavam estampados com a marca da JBL, fabricante de dispositivos desse tipo.

Como se trata de produtos que possuem interface de comunicação por radiofrequências, as caixas de som devem ser homologadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Ao comprar um aparelho falso, você pode ter adquirido um dispositivo que não atenda padrões de qualidade, gere interferências em outros produtos ou serviços e pode até colocar sua saúde em risco.

As caixinhas piratas não tiveram testadas, por exemplo, sua segurança elétrica, assim como se elas possuíam níveis seguros de emissão de radiação não ionizante. Estas são algumas das avaliações realizadas no processo de certificação de homologação de produtos da Anatel, exigido pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997).

A JBL foi acionada e atestou, após a apresentação de um laudo de autenticidade, que os produtos apreendidos em Santos eram falsificados. A Receita Federal informa que as caixas de som foram importadas por empresas "de perfil suspeito" e que as unidades tinham como provável destino o comércio popular de São Paulo e outras cidades.

Não é a primeira vez que a falsos produtos da marca foram apreendidos em massa. Realizada em 2018, a "Operação Setembro" da Receita Federal com o MPF (Ministério Público Federal) apreendeu 880 toneladas de produtos, sendo que 12 mil destes eram imitações de aparelhos da JBL. A empresa alerta para os riscos da compra de uma cópia falsificada.

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"Adquirir um produto falsificado significa abrir mão de tudo que a marca tem investido para garantir um produto melhor, mais seguro e com maior durabilidade", declarou Rodrigo Kniest, presidente da Harman da América do Sul, grupo do qual a JBL faz parte.

Somando a ação da Receita no Porto de Santos em janeiro às de 2018, foram apreendidas mais de 68 mil caixas de som falsificadas, avaliadas em R$ 10 milhões. O órgão governamental afirmou que, fora as apreensões, foi elaborada uma "representação fiscal para fins penais" da empresa responsável pela importação dos produtos, e seus representantes legais, ao MPF.

A JBL destaca que produtos falsos como estes podem ter procedência duvidosa, como de fábricas que estabelecem práticas de trabalho abusivas, que incluem mão de obra infantil e até escrava, e também financiar grupos de crime organizado.

"O consumidor deve desconfiar de preços absurdamente baratos", completou Kniest.