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Dia da Mulher: Veja o que fazer se você foi vítima de violência na internet

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Bruna Souza Cruz

Do UOL, em São Paulo

2019-03-08T14:14:30

08/03/2019 14h14

O Dia Internacional da Mulher acontece nesta sexta-feira (8) e foi instituído para relembrar a luta das mulheres por direitos iguais. Mas, assim como no mundo real, o mundo virtual ainda é um entrave nessa missão.

O número de denúncias ligadas à violência contra mulher na internet registrou crescimento de 1.639,54% em 2018. Ofensa sexual, pornô de vingança, perseguição, entre outros tipos violências. Ao todo, 16.717 registros de ameaças assim foram contabilizados pela SaferNet, organização não governamental que trabalha na defesa dos direitos humanos na internet, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). No ano anterior, esse volume foi de 961 denúncias.

Vazamento de nudes e sextorção (quando a vítima é chantageada com a ameaça de divulgação de suas imagens íntimas) são as denúncias mais comuns. De 669 relatos, 440 casos foram feitos por mulheres (66%).

Outro dado recente, observado em um levantamento feito pela FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e pelo Instituto Datafolha, mostra que a internet é um dos lugares mais perigosos para o público feminino. Um total de 8,2% das mulheres entrevistadas contaram redes sociais, aplicativos e blogs foram os locais em que elas sofreram as violências mais graves nos últimos 12 meses. Os lugares "campeões" foram a própria casa (42%) e a rua (29,1%).

A realidade é dura e fica cada vez mais escancarada. Mas ainda tem gente que desconhece (ou finge) desconhecer que práticas assim são inaceitáveis e já são crimes no Brasil.

Publicar, compartilhar, vender imagens e vídeos de sexo, nudez ou pornografia podem levar à prisão pelo período de um a cinco anos. Se o criminoso tiver tido relações íntimas com a vítima, a pena pode aumentar. As regras foram impostas pela lei que torna crime a importunação sexual.

Casos de sextorsão também passaram a ser enquadrados como "estupro virtual", com reclusão de seis a dez anos.

Um pouco mais antiga, a Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012) passou a assegurar às vítimas a possibilidade de o criminoso ser preso em caso de hackeamento de eletrônicos e posterior vazamento de fotos/cenas íntimas da vítima.

Fui vítima de violência na internet! O que tenho que fazer?

A situação é difícil. Muitas vezes o medo do que pode acontecer é maior. Mas é muito importante que você junte as forças que ainda têm para denunciar. É seu direito e a culpa nunca será sua.

Faça registros: Em caso de vazamento de fotos e/ou vídeos íntimos, faça prints das telas que encontrar e guarde a URL da plataforma que está reproduzindo a sua imagem. No Instagram, Facebook ou Twitter, por exemplo, é só clicar na data e hora da publicação para chegar no endereço certo.  

Em programas como Stories do WhatsApp, do Instagram e Snapchat, tire prints da tela. O conteúdo desses aplicativos é apagado depois de um tempo.

Os prints também são fundamentais se você se deparar com as suas imagens íntimas circulando dentro do WhatsApp.

Os registros serão usados como exemplos e provas de como a sua imagem foi usada sem autorização. Por isso salve tudo em um lugar seguro.

Boletim de ocorrência: Em posse dos arquivos, faça um boletim de ocorrência imediatamente para relatar o problema. É importante informar o máximo possível de detalhes.

  • Ata Notarial. Alguns especialistas acreditam que o registro em cartório dá mais força para as provas coletadas. Trata-se de uma validação de que os arquivos são verdadeiros e não montagens. É só ir até o cartório mais próximo e solicitar.

Solicite a retirada das imagens do ar: Caso descubra que você foi exposta em um site/aplicativo/rede social, peça a retirada do conteúdo do ar destacando que a sua imagem foi publicada sem a sua autorização. Em geral, é feito na parte das configurações ou na parte de denúncia das plataformas.

É importante falar que as redes sociais possuem filtros inteligentes contra cenas de nudez. Denúncias sobre o problema geralmente são priorizadas pelas plataformas

Procure um advogado: Um processo pode ser aberto, por exemplo, contra a pessoa responsável pela divulgação das imagens (caso você saiba quem é).

Evite contato com os agressores: O vazamento de imagens íntimas (e de agressão a mulheres em geral) parte na maioria das vezes de alguém conhecido. A recomendação dos especialistas é de não manter contato. Com isso, você se protege melhor.

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