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Por que o Brasil quer impedir a Amazon de criar sites com final ".amazon"?

Mike Segar/Reuters
Pacote de produto enviado pela Amazon, uma das gigantes do varejo online Imagem: Mike Segar/Reuters

Helton Simões Gomes

Do UOL, em São Paulo

2019-03-11T17:00:27

11/03/2019 17h00

Resumo da notícia

  • Amazon quer registrar domínio próprio para criar sites com final '.amazon'
  • Brasil e Peru se opõem à ideia porque a palavra é relacionada à Amazônia
  • Países e empresa disputam que é dono do domínio em órgão que decide sobre '.com' e '.org'
  • Brasil e Peru perderam última rodada e pediram adiamento de decisão final
  • Agora, os países tentarão convencer a Amazon a desistir de uma disputa travada há 7 anos

Você já deve ter visto sites terminados com ".com" ou ".br", mas em breve poderá ver endereços ".amazon" pipocando pela internet. O que parece ser uma mudança simples é, porém, o ponto central de uma disputa que se arrasta há pelo menos 7 anos entre o governo brasileiro, aliado a outros países latino-americanos, e a Amazon, a maior varejista online do mundo.

Apesar de começar perdendo o embate, a norte-americana virou a partida e está prestes a ganhar o direito de criar sites ".amazon". A última cartada do governo brasileiro será apelar à "responsabilidade pública e marcada sensibilidade política e cultural" da Amazon para que ela desista da empreitada, conforme informou o Itamaraty nesta segunda-feira (11). Em jogo, no entanto, está algo muito mais profundo: quem tem direito sobre a representação da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, na internet?

A disputa de Brasil e Peru contra a Amazon é uma das maiores controvérsias geradas pela nova política da Corporação para Atribuição de Nomes e Números na Internet (ICANN, na sigla em inglês). A organização é responsável por liberar os chamados domínios de primeiro nível, como ".com", ".net" e ".org", mas, a partir de 2011, ela começou a liberar endereços de internet do tipo ".qualquercoisa".

Com a possibilidade, várias empresas aproveitaram a oportunidade para criar sites com os domínios de suas marcas. Afinal, que empresário não iria querer ter uma página na internet com ".minhaempresa" no lugar do ".com"? No Brasil, há alguns exemplos: a Globo pediu e recebeu o ".globo" e a cidade do Rio de Janeiro ficou com o ".rio".

O mesmo ocorreu no exterior. Empresas como Google e Amazon solicitaram seus próprios domínios. A varejista online queria o ".amazon", mas enfrentou resistência de Peru e Brasil. Os países argumentavam que conceder o domínio a uma empresa privada poderia colocar em risco a "proteção, promoção e divulgação de questões relacionadas ao bioma da Amazônia".

A ICANN recusou o pedido da norte-americana em 2014. Ponto para o Brasil. A decisão foi baseada nas declarações de um de seus órgãos internos, o Comitê de Aconselhamento de Governos (GAC, na sigla em inglês).

A Amazon não se deu por vencida e apelou. Recorreu ao Painel de Revisão Independente (IRP, na sigla em inglês), uma área da ICANN destinada a reavaliações. O IRP recomendou em 2017 que a ICANN volte atrás e permita que a Amazon use ".amazon". Ponto para a Amazon.

O IRP criticou a forma como a primeira decisão contra Amazon foi tomada pela ICANN, que deveria ter ouvido outros de seus braços, não apenas o GAC, formado por indicados por países. O IRP refutou ainda um dos principais argumentos trazidos por Brasil e Peru.

'Amazon' não é listado como um nome geográfico

Este capítulo havia sido o último lance da disputa. Até agora.

O conselho da ICANN iria deliberar definitivamente sobre o assunto durante uma reunião que ocorreu neste fim de semana no Japão. A organização postergou neste domingo (11) uma decisão a pedido do governo brasileiro.

Agora, o Brasil e outros países amazônicos tem até 7 de abril para convencer a Amazon e entrar em um acordo. Se isso não ocorrer, o destino do domínio ".amazon" será definido a partir de 21 de abril e provavelmente o conselho da ICANN acatará a opinião do IRP.

Os países argumentavam que a palavra está relacionada diretamente a uma região geográfica, que se estende por diversas nações. O Peru ainda defendeu que Amazon é a tradução do nome de um rio que corta a região.

O Itamaraty, que lidera a oposição brasileira ao lado de outras pastas, justifica a negativa do Brasil à concessão do domínio à Amazon.

Na visão brasileira, devido a sua indissociável relação semântica com a Amazônia, aquele domínio não deve, de modo algum, ser o monopólio de uma empresa

O plano do Ministério das Relações Exteriores é pedir à varejista que mude de ideia.

O Brasil buscará, de boa-fé, em parceria com outros países amazônicos e em diálogo com a Amazon Inc., ajudar a que se chegue a solução mutuamente aceitável e que respeite o legítimo e superior interesse público dos Estados e sociedades envolvidos

O Itamaraty não revela qual vai ser sua estratégia para convencer a Amazon a desistir do que ela persegue há 7 anos. Informa, no entanto, que vai apelar ao sentido de responsabilidade pública da empresa:

O governo brasileiro mantém a esperança de que a companhia norte-americana demonstrará elevado sentido de responsabilidade pública e marcada sensibilidade política e cultura

Agora, o Brasil corre contra o tempo para convencer uma das empresas mais poderosas do mundo de que registrar o domínio ".amazon" coloca em risco o direito dos moradores da região amazônica de se expressar em risco.