Mais de 20 ligações por dia: Claro é multada por telemarketing abusivo

Imagine que você cancelou um serviço de uma operadora de telefonia. Assim que o contrato é desfeito, você começa a receber ligações e mensagens SMS da mesma empresa oferecendo planos promocionais. Imaginou? Agora, acrescente a isso nada menos do que vinte tentativas de contatos em um só dia.

Foi por agir assim que a Claro foi condenada a pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais a um ex-cliente da operadora. Segundo a decisão, dada na última semana pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a empresa terá que pagar R$ 500 por cada nova ligação ou SMS direcionado a ele.

Tudo começou quando um cliente da Claro em Franca (SP) cancelou o plano de celular. Depois disso, passou a receber uma oferta atrás da outra para que ele continuasse usando os serviços da empresa.

Incomodado com a prática, ele foi até o Procon de sua cidade para formalizar a reclamação e exigir que a Claro parasse com o telemarketing excessivo. Um acordo chegou a ser feito entre as partes em 2017 e a empresa se comprometeu a revisar os procedimentos de atendimento. Mas nem isso adiantou.

Nem mesmo o cadastro de seu número de telefone no sistema de bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing do Procon resolveu a dor de cabeça -- em tese, depois desse cadastro nenhuma empresa pode mais ligar para o usuário.

Segundo a decisão judicial, a Claro chegou a ligar mais de 20 vezes para o ex-cliente em um único dia:

• 11 de maio de 2017: 15 chamadas perdidas
• 01 de junho de 2017: 13 chamadas perdidas
• 09 de junho de 2017: 10 chamadas perdidas
• 8 de agosto de 2017: 23 chamadas perdidas

Em sua defesa, a Claro defendeu que as ofertas são oferecidas diariamente para milhares de clientes via sistema e que não houve ativação de nenhum serviço indevidamente. Por isso, a prática não violou nenhuma regra. Apesar disso, ela não negou que tenha realizado diversos telefonemas ao ex-cliente.

A primeira decisão judicial foi favorável ao morador de Franca e a Claro foi condenada a pagar R$ 100 por novas chamadas. No entanto, o juiz responsável na época não considerou que havia danos morais.

Nesta nova decisão, o desembargador Roberto Mac Cracken aumentou a multa por considerar as ligações e mensagens uma prática abusiva e pela perturbação do sossego do ex-cliente. Ainda mais pelo fato de o homem ter passado por todo o transtorno durante o período em que estava de licença médica (com direito a auxílio doença).

"Mesmo após firmar termo junto ao Procon Municipal de Franca, [a operadora] manteve sua ilícita e inadequada conduta, não podendo alegar, sob nenhuma hipótese, desconhecimento do ocorrido", descreveu Cracken na decisão.

A reportagem entrou em contato com a Claro e a empresa afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não comenta decisões judiciais".