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Teles tentam tirar obrigação de investimento do marco das telecomunicações

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Antena de sinal de celular; trecho do novo marco geral das telecomunicações que trata de obrigação de investimento é alvo de disputa pelas telas Imagem: Thinkstock

Renato Onofre e Daniel Weterman

Agência Estado

2019-05-04T10:13:25

04/05/2019 10h13

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA), prometeu a executivos de operadoras de telefonia que vai tentar convencer a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) a ignorar as sugestões apresentadas ao novo marco legal das telecomunicações para que a tramitação do projeto seja concluída o mais rápido possível. As teles temem que emendas propostas ao texto "desconfigurem" o projeto original, que favorece os principais grupos que atuam hoje no país. Se forem acatadas, o projeto retornará para apreciação dos deputados.

Em discussão no Congresso desde 2015, o projeto está há quatro anos no Senado. Hoje, está parado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, aguardando o relatório de Ribeiro.

Alcolumbre recebeu na tarde de quinta-feira o diretor de Relações Institucionais da Claro, Fabio Andrade; o diretor executivo Jurídico e Regulatório da Claro, Oscar Petersen; a vice-presidente de Assuntos Corporativos da Telefônica, Camila Tapias. O encontro não constou na agenda do presidente do Senado.

Durante cerca de duas horas de conversa, os representantes apresentaram a Alcolumbre a importância da aprovação do projeto para o setor.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a principal preocupação está na emenda 15, que altera o texto obrigando investimentos em áreas distantes de grandes centros urbanos, que não são atrativas para as empresas. O texto original diz que as operadoras assumem um "compromisso" em vez de uma "obrigação" em investir, como na redação sugerida.

A posição do setor também é defendida pelo governo. O secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo "aprova o projeto como está". Ele afirmou que a pasta se compromete a discutir as demanda dos parlamentares paralelamente à aprovação do texto.

Alcolumbre prometeu fazer uma ponte com Ribeiro. Desde que assumiu o projeto, segundo fontes do setor, a relatora tem dado sinais de que pode aceitar parte das emendas propostas. Segundo representantes ligados às empresas, a senadora não tem se mostrado acessível a ouvir os pedidos da área.

Não pedimos ao presidente que acelere ou que leve diretamente o projeto ao plenário. Queremos uma ponte
Fabio Andrade, da Claro

Os outros dois executivos não foram localizados pelo jornal O Estado de S. Paulo. Procurado, Alcolumbre não quis se manifestar.

Tramitação

No Senado, um grupo de parlamentares já discute a possibilidade de levar a proposta direto ao Plenário, sem a apreciação das emendas. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Vanderlan Cardoso (PP-GO), disse esperar que o relatório seja apresentado no colegiado em até duas semanas, mas não descarta a possibilidade de Alcolumbre levar a proposta ao Plenário.

No colegiado, no entanto, alguns senadores resistem à ideia de acelerar as discussões do texto.

Esse projeto vai demandar por discussões. Não deverá ser aprovado no afogadilho
senador Ângelo Coronel (PSD-BA)

Se houver um movimento para levar à proposta diretamente ao plenário, afirmou, ele pedirá vistas para analisar o parecer da relatora.

A relatora não participou da reunião na casa de Alcolumbre. Procurada, ela não retornou as ligações da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.