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Você pode ser punido por compartilhar nudes divulgados por Neymar

Lucas Figueiredo/CBF
Neymar foi acusado de estupro, mas nega a agressão Imagem: Lucas Figueiredo/CBF

Bruna Souza Cruz

Do UOL, em São Paulo

2019-06-03T13:03:59

03/06/2019 13h03

A acusação de estupro contra o jogador Neymar deve ser um dos assuntos mais comentados do momento. Ainda não há um veredito se ele é culpado ou inocente, mas o atacante decidiu agir por conta própria para se defender. No final de semana, ele divulgou fotos íntimas da mulher que o acusa da agressão e imagens das conversas de conteúdo sexual trocadas entre eles.

A atitude foi questionada e as polícias do Rio de Janeiro e São Paulo passaram a investigar Neymar pelo vazamento das cenas. Mas sabia que você também pode ser punido se compartilhar as fotos divulgadas por ele?

A prática pode ser enquadrada dentro da Lei que tornou crime a importunação sexual, com pena de uma cinco anos de prisão.

A Lei foi sancionada em setembro do ano passado e prevê que a publicação, compartilhamento e/ou a venda de imagens e vídeos de sexo, nudes ou pornografia sem consentimento é crime no Brasil. O mesmo vale para quem divulgar cenas de estupro.

O Código Penal brasileiro também proíbe "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia", diz a regra.

Por isso, a recomendação (e o bom senso) é: não compartilhe as fotos vazadas pelo jogador (e nem as de qualquer outra pessoa).

Existem ainda outros casos em que o internauta pode ser punido e levado à Justiça. Mesmo parecendo brincadeira, enviar prints de conversas no WhatsApp para amigos também pode ser motivo de investigação.

Administrar grupos no serviço de mensagens e ser conivente com comentários ofensivos sobre alguém e não fazer nada é outra prática que pode render um processo na Justiça.

Entenda a polêmica

Na noite de sábado para domingo, Neymar usou as redes sociais para se defender da acusação de estupro e exibiu um vídeo com imagens da mulher que o acusa de estupro. O rosto dela foi borrado.

O material ficou público até a madrugada desta segunda-feira (3), quando o vídeo foi retirado das redes sociais do jogador.

O pai de Neymar defendeu a ação do filho e afirmou que o atacante precisava se defender rapidamente. Ele prefere que o jogador responda por um crime virtual do que por um estupro.

O que fazer se acontecer com você?

A exposição de imagens íntimas sem autorização, infelizmente, não é algo raro. Pode acontecer com qualquer pessoa.

Por isso, se isso acontecer com você, a primeira recomendação é salve a imagem que está circulando indevidamente na internet e faça um boletim de ocorrência. Forneça o maior número de detalhes possível.

O segundo passo é procurar o site/rede social que está reproduzindo a foto e solicitar a retirada do conteúdo. As redes sociais costumam ter regras específicas contra a exposição de fotos e vídeos contendo nudez.

O terceiro passo é entrar em contato com um advogado para que ele dê as devidas orientações caso você queira abrir um processo contra a pessoa que divulgou a sua imagem.

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