Apple nega conspiração com editoras para aumentar preços de livros eletrônicos

A Apple rebateu as acusações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos de que teria conspirado com editoras para elevar os preços de livros eletrônicos, dizendo ter negociado com uma série de editoras separadamente e feito diferentes acordos com cada uma.

O Departamento de Justiça acusou a Apple, em abril de 2012, de conspirar com cinco editoras para elevar os preços, conforme a gigante preparava-se para lançar o seu iPad, no início de 2010. Desde então, estabeleceu acordos com as editoras – as acusações citam a HarperCollins Publishers (da News Corp), Simon & Schuster (da CBS), Hachette Book Group (da Lagardère), Macmillan (da Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck) e a Penguin Group (da Pearson).

Mas a Apple disse que os editores haviam decidido, de forma independente, eliminar descontos dos preços nas vendas por atacado de e-books e tomar outras medidas para pressionar a Amazon, que preferia manter os valores baixos.

A Apple, então no processo de desenvolvimento do iPad, se aproximou das editoras para criar livrarias online. Para que a parceria se concretizasse, fez as seguintes exigências: comissão de 30%, proibição de as editoras venderem a preços menores e fim da prática de estimular a venda em livrarias físicas.

Segundo a própria empresa, cada editora fez diferentes contrapropostas. "Os primeiros pontos de negociação e contenção foram mais sobre os preços máximos da Apple e os 30% de comissão. Depois que a Apple enviou um projeto de contratos às editoras, em 11 de janeiro, cada um se colocou imediatamente contra os limites e níveis de preços da Apple", informou a companhia em um documento de 81 páginas.

O Departamento de Justiça argumentou que a Apple e as editoras combinaram de aumentar os preços por meio de uma agência de precificação, em que as editoras determinavam preços no varejo.

Em uma apresentação divulgada na terça-feira (15), o Departamento de Justiça disse que Steve Jobs, na época diretor-executivo Apple, admitiu a conspiração de fixação de preços em entrevista a seu biógrafo, Walter Isaacson. Essa admissão, segundo o departamento, aparece no trecho do livro em que a Apple teria falado para as editoras usarem a “agência modelo” para definirem os preços, considerando que a Apple ficaria com 30% do total.