Qualcomm vai a julgamento em disputa com regulador antitruste dos EUA

Por Jan Wolfe

O caso antitruste da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos acusando a Qualcomm de abusar do monopólio em tecnologia de chips móveis deve chegar ao tribunal nesta sexta-feira para um julgamento cujo resultado pode ter grande impacto na indústria de smartphones.    

Se o governo prevalecer no julgamento perante a juíza distrital Lucy Koh, na Califórnia, a Qualcomm pode ser forçada a mudar suas práticas de licenciamento de patentes para empresas como a Apple.    

A fabricante de iPhones acompanha de perto o caso, já que também tem um processo pendente que faz alegações similares contra a Qualcomm.    

O resultado do caso terá grande impacto em qualquerdiscussão entre a Apple e a Qualcomm, disse o analista da Canaccord Genuity, T. Michael Walkley, em relatório.    

Embora bem conhecida como fabricante de chips para smartphones, a Qualcomm obtém a maioria de seus lucros com o licenciamento de patentes para outras empresas.    

A ação de 2017 alega que a Qualcomm mantém uma política anticoncorrencial que fornece apenas processadores para fabricantes de telefones se eles concordarem com termos inflacionados de licenciamento de patentes.    

A agência também diz que a Qualcomm empurrou a Apple para um acordo anticoncorrencial em que a fabricante do iPhone recebeu descontos financeiros em troca da compra apenas de chips da Qualcomm, prejudicando a Intel.    

A Qualcomm argumentou que alcançou o domínio do mercado por meio de liderança técnica e que suas taxas de licenciamento de patentes são razoáveis, tendo em vista sua pesquisa inovadora edesenvolvimento.    

As práticas de negócios da Qualcomm também foram investigadas por reguladores na Coreia do Sul, China, Taiwan e Europa. A Qualcomm acusou a Apple de dirigir essas ações regulatórias.    

Autoridades antitruste européias atingiram a Qualcomm com 997 milhões de euros em multa em janeiro de 2018, dizendo que a empresa pagou ilegalmente bilhões de dólares à Apple para que não comprasse de rivais. A Qualcomm recorreu da decisão.    

Apple e Qualcomm também estão envolvidas em uma disputa legal global. Após a Apple levantar um caso antitruste, a Qualcomm respondeu acusando a Apple de usar tecnologia patenteada sem autorização.    

Em dezembro, a Qualcomm ganhou decisões limitando as vendas do iPhone na Alemanha e na China.