Quanto o seu governo te espiona? ONU pode classificar os bisbilhoteiros

Um especialista em direitos humanos da ONU publicou uma prévia de perguntas direcionadas a medir mecanismos de proteção de privacidade de cada país, em um primeiro passo para classificar os governos que mais espionam seus cidadãos.

Joseph Cannataci, relator especial da ONU sobre o direito à privacidade, apresentou o questionário - abordando tudo, desde salas de bate-papo à vigilância sistemática - ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, e está aberto a contribuições até 30 de junho.

O papel de Cannataci na avaliação de privacidade digital foi criado pelo conselho em 2015, após as revelações de Edward Snowden sobre a vigilância praticada pelos EUA, e ele criticou fortemente as atividades de monitoramento dos Estados Unidos e de outros países.

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Como a primeira pessoa no cargo, Cannataci definiu um plano de ação para enfrentar a tarefa e disse que planeja adotar uma abordagem metódica para monitorar as leis de vigilância e privacidade para ajudá-lo a decidir quais países investigar.

Os 47 países membros do conselho não são obrigados a concordar com suas descobertas, mas os relatórios de relatores especiais geralmente são influentes em um fórum onde os governos estão dispostos a parecer ter um histórico impecável de direitos humanos.

As 28 questões preliminares, cada uma com uma pontuação sugerida, começam com um potencial de cinco pontos se a constituição de um país tiver recursos para proteger a privacidade ou tiver sido interpretada como abrangendo tal proteção.

Sob a primeira versão do sistema de pontuação de Cannataci, o monitoramento sistemático das comunicações privadas poderia subtrair 55 pontos, assim como o policiamento intensivo da internet e o monitoramento de salas de bate-papo.

Outras questões concentram-se em assuntos que vão desde a supervisão parlamentar e judicial de atividades de vigilância e inteligência, perfil de civis e o uso de "poderes em massa" - como baixar um conjunto inteiro de registros telefônicos em vez de obter permissão de um juiz para ouvir uma ligação.

A última questão pergunta: "O seu país tem um serviço de polícia e / ou de inteligência que sistematicamente traça e mantém a vigilância em grandes segmentos da população de uma maneira comparável à do STASI na Alemanha Oriental de 1955-1990?"

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Entenda

Qualquer país que responder "sim" a isso perderá mil pontos e deverá abolir o sistema, escreveu ele.

Cannataci enfatizou que o questionário está incompleto e era "um trabalho em andamento", e mais perguntas podem ser feitas sobre dados abertos, dados de saúde, privacidade e gênero.

"A intenção seria usar essas métricas como uma ferramenta de investigação padrão durante as visitas a países, tanto oficiais como não oficiais", escreveu Cannataci em seu relatório. Ele vai se reportar ao conselho na sexta-feira.