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Spotify registra queixa contra Apple por limitação "injusta" de rivais

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Imagem: Reprodução

Philip Blenkinsop

Em Bruxelas

2019-03-13T10:07:54

13/03/2019 10h07

A Spotify, que iniciou operações um ano após a chegada do iPhone em 2007, informou nesta quarta-feira (13) que apresentou uma queixa aos reguladores antitruste da União Europeia contra a Apple.

A companhia de streaming de áudio alega que a empresa da maçã limita injustamente rivais ao controlar a App Store e privar os consumidores de fornecedores rivais ao Apple Music, que começou a operar em 2015.

A reclamação da Spotify, registrada na Comissão Europeia na segunda-feira (11), é contra uma taxa de 30% que a Apple cobra dos provedores de serviços baseados em conteúdo para usarem o sistema de compras no aplicativo da Apple (IAP).

Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Spotify, disse que a empresa foi pressionada a usar o sistema de cobrança em 2014, e depois foi forçada a aumentar a mensalidade dos usuários de 9,99 para 12,99 euros, exatamente enquanto a Apple Music era lançada com preço inicial de 9,99 euros.

A Spotify então interrompeu o uso do sistema IAP da Apple, o que fez com que os usuários da empresa só pudessem atualizar o serviço para um pago por vias indiretas, como um notebook.

Sob as regras da App Store, disse a Spotify, os aplicativos baseados em conteúdo não podem incluir botões ou links externos para páginas com informações de produção, descontos ou promoções e enfrentam dificuldades para corrigir bugs. Tais restrições não se aplicam aos telefones Android, afirmou.

"Promoções são essenciais para nossos negócios. É assim que conseguimos converter usuários gratuitos para pagos", disse Gutierrez.

"Temos confiança na análise econômica que enviamos à Comissão, que indica que teríamos nos saído muito melhor do que saímos até agora", acrescentou.