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MPF investiga Facebook por enviar dado falso a investigação de tráfico

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Facebook; redes sociais; notificações; amizade online Imagem: Getty Images

Helton Simões Gomes

Do UOL, em São Paulo

14/12/2018 16h12

O Facebook passou a ser alvo de uma investigação no Brasil sob a suspeita de ter enviado informações falsas a uma apuração que o Ministério Público Federal (MPF) conduzia sobre um suspeito de tráfico internacional de drogas.

O MPF informou nesta nesta sexta-feira (14) ter aberto um inquérito civil para apurar também o descumprimento de ordens judiciais. Segundo a procuradoria, a relutância do Facebook tem dificultado a investigação, que corre em segredo de Justiça.

O Facebook já foi criticado em outras oportunidades por emperrar apurações policiais. Anteriormente, porém, o alvo dos pedidos era o WhatsApp - em retaliação a essas negativas, a Justiça determinou a suspensão do app no passado.

Dessa vez, o MPF reclama que o Facebook tem dificultado o envio de informações que circularam por outro de seus aplicativos, o Messenger.
A procuradoria cita uma ordem da Justiça Federal, para quebrar o sigilo de dados de uma conversa mantida pelo app, que o Facebook se recusou a cumprir. A comunicação, informa o MPF, era feita por um suspeito de tráfico internacional de drogas.

Em resposta, a rede social informou que o perfil indicado não havia recebido nem mandado mensagens desde que fora criado. A procuradoria, no entanto, havia apreendido, em meio às investigações, um celular que provava o contrário. Por meio aparelho, o MPF havia constatado que a conta em questão já havia mantido contato com, pelo menos, outros 20 usuários.

Quando confrontado pelo MPF, o Facebook voltou atrás, pediu para desconsiderar sua resposta inicial e admitiu que o suspeito havia, sim, enviado mensagens. Só que, de acordo com o MPF, a rede social ainda não atendeu a ordem judicial.

O UOL Tecnologia apurou que o Facebook admitiu o erro. Inicialmente, a empresa procurou mensagens enviadas e recebidas dentro de um período determinado. Por isso, não identificou nenhuma comunicação -- provavelmente, porque o suspeito apagou as mensagens. Só que o MPF queria os contatos feitos desde a criação da conta. A companhia chegou à Justiça e ao MPF que enviara dados incorretos devido ao equívoco.

A atitude da empresa mostra desrespeito aos Poderes da República Federativa do Brasil, bem como dificulta as investigações, colaborando com a impunidade de crimes de extrema gravidade que vêm alimentando o ciclo de insegurança pública

Ministério Público Federal

Após admitir a existência das mensagens, o Facebook se negou a compartilhá-las. Para a empresa norte-americana, a solicitação deve ser feita a sua sede nos Estados Unidos, já que é a matriz que gerencia os dados armazenados na rede social e trocados por suas plataformas. O MPF deveria acionar o Ministério da Justiça no Brasil, que entraria em contato com o Departamento de Justiça dos EUA, que, caso julgasse procedente, pediria as informações ao Facebook.

O MPF solicitou que o Facebook explique, dentro de 30 dias, como procede para atender requisições judiciais. A procuradoria quer saber como a rede social assegura que as informações prestadas são verídicas e se instaurou uma apuração interna para averiguar como nasceu o erro que a fez enviar dados falsos.

Em nota, o Facebook afirmou que respeita as autoridades brasileiras.

Respeitamos as autoridades brasileiras e estamos em contato com o Ministério Público Federal para esclarecer o caso. Ainda não fomos notificados sobre esta investigação, mas estamos à disposição do MPF

porta-voz do Facebook

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