UOL Notícias Notícias
 

17/02/2006 - 17h33

Governos signatários da Convenção contra o Tabagismo querem reforçá-la

GENEBRA, 17 fev (AFP) - Os governos signatários da Convenção da OMS contra o Tabagismo se comprometeram nesta sexta-feira a reforçar este tratado que entrou em vigor há um ano, ao fim de uma reunião de duas semanas em Genebra.

Segundo o embaixador chileno Juan Martabit, que presidiu os trabalhos desta primeira conferência de acompanhamento do tratado, os 113 países representados em Genebra se propõem a buscar os meios para lutar melhor contra o contrabando de cigarros e vetar a publicidade de tabaco em países que não aprovaram a Convenção.

"Todos compartilhamos de um sentimento de urgência diante do problema do tabagismo", disse à imprensa Martabit. "Estou certo de que vamos salvar milhões de vidas humanas num futuro próximo graças a este tratado", acrescentou.

O primeiro tratado internacional destinado a reduzir o consumo de tabaco - responsável pela morte de cinco milhões de pessoas por ano - foi adotado em maio de 2003 sob o amparo da Organização Mundial da Saúde (OMS), depois de anos de negociações, e entrou em vigor em fevereiro de 2005.

O objetivo desta convenção-marco é proibir a publicidade de cigarros e limitar o uso do tabaco em locais públicos. Trata-se do primeiro tratado internacional sobre saúde pública.

A convenção prevê, particularmente, a proibição da publicidade de tabaco, o aumento dos preços e das taxas e uma proteção contra o fumo passivo. Define as regras de embalagem e etiquetagem dos pacotes de cigarros, em particular as advertências aos consumidores.

Seus promotores temem que as pressões dos produtores de cigarros, que já atrasaram a adoção do tratado, forcem certos governos a não aplicar mais que as disposições mínimas previstas pela Convenção.

No total 168 governos assinaram o texto, mas só 124 o ratificaram até agora. Entre os que não o fizeram estão Estados Unidos, Suíça e vários países em vias de desenvolvimento.

Os países que ratificaram o tratado devem aplicar suas disposições antes de 2010.

Os governos presentes em Genebra decidiram que a próxima conferência de acompanhamento será celebrada no início de 2007 e terá como objetivo lançar negociações para tornar o tratado mais rígido.

Eles decidiram, ainda, criar um grupo de trabalho encarregado de estudar plantios alternativos para reduzir a dependência de alguns países com relação ao tabaco.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    -0,54
    3,265
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    1,36
    64.085,41
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host