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10/03/2006 - 15h50

ONU propõe que Saddam Hussein seja julgado por um tribunal internacional

GENEBRA, 10 mar (AFP) - Saddam Hussein deveria ser julgado porum tribunal internacional, considerou nesta sexta-feira um especialista das Nações Unidas, questionando a "legitimidade" do tribunal que está processando o ex-ditador no Iraque.

Em informe apresentado em Genebra à Comissão de Direitos Humanos da ONU, o Relator Especial das Nações Unidas sobre a independência de magistrado e advogados, Leandro Despouy, destaca "as falhas no processo de Saddam Hussein e de seus principais colaboradores e as condições de insegurança que pairam sobre o julgamento" em Bagdá.

Em conseqüência, Despouy recomenda que o processo seja conduzido "por um tribunal internacional em cooperação com a ONU".

O informe de Despouy emite "reservas sobre a legitimidade do tribunal, por causa do alcance limitado de sua competência temporal e pessoal e da transgressão de princípios internacionais de direitos humanos".

Ele também critica "as péssimas condições que caracterizam o desenvolvimento do processo e a insegurança que reina no país".

Despouy recordou que um dos juízes e "cinco candidatos à magistrado" foram assassinados, assim como dois dos advogados de defesa de Saddam Hussein.

Para concluir, Despouy diz que mesmo se existe um consenso sobre o fato de que Saddam Hussein tem que ser julgado pelas atrocidades cometidas, tem que ser por uma instituição que tenha as condições materiais de fazê-lo, que respeite os regulamentos internacionais de direitos humanos e que proporcione as garantias de segurança necessárias".

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