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01/05/2006 - 23h35

Bolívia toma campos de petróleo e gás e anuncia onda de nacionalizações

Por Raúl Burgoa=(FOTOS)=LA PAZ, 1º maio (AFP) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta segunda-feira a nacionalização dos campos de petróleo e gás e das refinarias estrangeiras no país, dizendo que a medida se estenderá a outros setores como o de mineração, em discurso da sacada do Palácio Quemado, residência oficial do governo.

"Estamos começando a nacionalizar com os hidrocarbonetos, depois será a mineração, a florestal, serão todos os recursos naturais, o que queriam nossos antepassados", disse o presidente boliviano.

"Temos um pacote de decretos para recuperar a terra para os bolivianos, são passos importantes que vamos dar", continuou.

"Os que disseram que não vão investir mais, podem ir embora e, se querem se submeter às leis bolivianas, o povo boliviano e a Constituição, sejam bem-vindos", declarou em mensagem direta às companhias de petróleo estrangeiras que atuam no país.

"As empresas que investiram têm o direito de recuperar seu investimento, mas antes nos davam 18% (de royalties) agora é completamente o contrário, 82% para os bolivianos e 18% para eles, e se não aceitam é melhor ir embora", frisou.

"Somos responsáveis com o povo boliviano e com a comunidade internacional e, por isso, decidimos com firmeza, mas com humildade, sobre nossos recursos naturais", acrescentou.

Com a ordem do presidente indígena, os militares ocuparam imediatamente os 56 campos de petróleo em todo o território nacional.

"Acabou o saque de nossos recursos naturais", disse o presidente em cerimônia no campo de hidrocarbonetos de San Alberto, no sul do país.

Segundo Morales, a empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) assumirá os campos, e as companhias que os operam devem regularizar sua situação revisando seus contratos em um prazo de 180 dias.

A medida determina que as companhias de petróleo que "atuam na produção de gás e petróleo na Bolívia estão obrigadas a entregar a propriedade à YPFB e toda a produção a partir de hoje".

"O Estado recupera a propriedade, a posse e o controle total e absoluto destes recursos", ordenou.

Esta é a terceira vez que a Bolívia nacionaliza o gás: a primeira, em 1937, atingiu a Standard Oil e a segunda, em 1969, afetou os interesses da Gulf Oil, as duas americanas.

"Se não respeitarem, nos faremos respeitar à força, porque se trata de respeitar os interesses de um país quando dignamente assumimos a responsabilidade de recuperar nossos recursos naturais", advertiu Morales.

Entre as companhias afetadas pelo decreto estão Petrobras (Brasil), Repsol (Espanha), British Gas e British Petroleum (Grã-Bretanha) e Total (França).

"Antes (da década de 90), a Bolívia obtinha com o gás 140 milhões de dólares. Com a nova lei (aprovada em maio passado pelo Congresso) este valor aumentou para 460 milhões e, ano que vem, chegaremos a 780 milhões de dólares", disse o vice-presidente boliviano, Alvaro García Linera.

As Forças Armadas emitiram um comunicado anunciando a tomada do controle dos campos de petróleo e gás.

Na Espanha, o governo manifestou sua "profunda preocupação" com o anúncio, que afeta diretamente o grupo espanhol Repsol-YPF, no país, representado pela filial Andina. A empresa controla 25,7% das reservas de gás da Bolívia.

"O governo de José Luis Rodriguez Zapatero espera que o prazo de 180 dias dado pelo presidente da Bolívia às companhias estrangeiras para regularizar seus contratos de exploração abra um processo de negociação e de diálogo verdadeiro entre o governo de La Paz e as multinacionais", escreveu em comunicado publicado na madrugada (hora local) de segunda para terça-feira pelo ministério dos Assuntos Estrangeiros na capital espanhola.

No Brasil, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, classificou a decisão de "inamistosa", porque afeta os interesses da estatal Petrobras.

"É um gesto inamistoso que pode ser entendido como um rompimento nos entendimentos que vinham sendo mantidos com o governo boliviano", disse.

Em Nova York, os analistas disseram que o decreto contribui para reforçar a tendência de alta nos mercados de energia.

A Bolívia -dona da segunda maior reserva de gás natural da região- produz 150 milhões de pés cúbicos de gás por ano e extrai 40.000 barris de petróleo por dia, 0,05% da produção total mundial de 84 milhões de barris diários.

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