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02/05/2006 - 16h49

RSF destaca morte de jornalista brasileiro em seu relatório anual

=(INFOGRAFIA)=ATENÇÃO: RPT com acréscimos PARIS, 2 mai (AFP) - Um total de sete jornalistas morreram na região da América Latina e do Caribe em 2005 no exercício da profissão, segundo o relatório anual da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que destacou o assassinato do radialista brasileiro José Cândido Amorim Pinto, da Rádio Comunitária Alternativa de Carpina, interior de Pernambuco.

Além de Cândido, um jornalista morreu na Colômbia, um no Equador, dois no Haiti, e dois no México.

Segundo o relatório anual da instituição, publicado por ocasião do 16º Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, que se celebra nesta quarta-feira, o ano de 2005 foi o mais sangrento para a liberdade de imprensa desde 1995, com a morte violenta de 63 jornalistas e cinco colaboradores de meios de comunicação, e a agressão ou ameaça contra mais de 1.300 profissionais de informação.

Desde o início de 2006, 16 jornalistas e seis colaboradores morreram no exercício da profissão em todo o mundo e 120 jornalistas e 56 ciberdissidentes estão presos, segundo a RSF.

Quanto ao Brasil, a RSF lembrou que a "lei de imprensa, que data do regime militar e estabelece penas de prisão, ainda não foi abolida, embora não se aplique mais". Por outro lado, ressaltou, "a imprensa local continua exposta a violentas represálias, como manifesto no assassinato de José Cândido Amorim Pinto, diretor de uma rádio comunitária, ocorrido em 1º de julho de 2005".

O relatório destacou, ainda, as sete condenações relacionadas ao assassinato do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, morto na favela da Grota, em 2002.

Na classificação da liberdade de imprensa, o Brasil ganhou três posições em relação ao ano passado, aparecendo na 63ª posição entre 167 países, atrás de Bolívia (45), Uruguai (46), Argentina (59), e à frente de Paraguai (69), Equador (87), Venezuela (90), Peru (116), Colômbia (128) e Cuba (161).

Nos primeiros lugares do ranking de países com maior liberdade de imprensa estão sete países europeus: Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, Noruega, Holanda, e Suíça. O último é ocupado, assim como nos últimos três anos, pela Coréia do Norte.

A pequena ilha de Trinidad e Tobago foi a mais bem posicionada da região, em 12º, seguida de El Salvador (28), Costa Rica (41) e Bolívia (45). Para a RSF, Bolívia, Equador e até mesmo alguns países da América Central que acabam de recuperar de suas guerras civis, são apesar do que possa parecer, os bons alunos do continente na questão da liberdade de imprensa.

Enquanto isso, no Peru se multiplicaram as agressões e intimidações e na Venezuela, o governo dispõe de um arsenal de leis repressivas que incita a imprensa a se autocensurar.

Concretamente, a RSF lembrou que em 2005 entrou em vigor a lei de reforma do código penal venezuelano, que amplia a definição de crimes de imprensa e endurece as sanções.

"O Uruguai mantém sua posição de 'Suíça da América Latina', embora tenha havido algumas agressões contra jornalistas investigativos", concluiu a RSF.

Em 2005, o México superou a Colômbia como o país mais mortal para a imprensa em todo o continente americano, com dois profissionais da informação assassinados, lembrou a RSF.

No total, 16 jornalistas morreram ou desapareceram desde o ano 2000 no México no exercício de suas funções. "A praga do crime organizado, que com freqüência desfruta da cumplicidade das autoridades locais corruptas, têm a culpa da deterioração da situação da liberdade de imprensa no México", denuncia a RSF.

A organização descreve ainda a difícil situação da imprensa na Colômbia, que continua vivendo em meio a uma guerra civil, que já dura 40 anos.

"A Colômbia continua sendo um dos países do continente americano onde o exercício do jornalismo é mais arriscado. A corrupção, a guerrilha e o tráfico de drogas são temas tabu enquanto se multiplica o exílio de jornalistas ameaçados", denuncia a RSF.

"A América continua sendo uma área de risco para a imprensa, apesar que a liberdade de informar esteja oficialmente reconhecida em todos os países, exceto em Cuba", lembra a RSF.

Além disso, a organização destacou a perda de posições de algumas democracias ocidentais na classificação de 2005, como Estados Unidos e França.

"Os Estados Unidos (44) perderam mais de 20 posições principalmente devido à prisão da repórter da jornalista do New York Times, Judith Miller, e de algumas medidas judiciais que prejudicam a proteção do sigilo das fontes".

"A França (30) também está em retrocesso. Revistas de locais de meios de comunicação, prisão de jornalistas e a criação de novos crimes de imprensa, são, entre outras coisas, o motivo de sua nova posição", acrescentou.

Em escala global, o Oriente Médio continua sendo, sem sombra de dúvida, a região mais perigosa do mundo para os jornalistas. Dos 27 jornalistas mortos em 2005 na região, 24 perderam a vida no Iraque, onde crimes e seqüestros são parte da realidade diária.

Por outro lado, a RSF denunciou a prisão como o método mais usado pelos dirigentes para calar os jornalistas. Para a organização, as "maiores prisões do mundo continuam sendo China, Cuba, Eritréia, Etiópia, Irã e Mianmar".

"Cuba continua sendo, desde a onda repressiva da primavera de 2003, a segunda maior prisão do mundo para os jornalistas, depois da China", denunciou a RSF.

Vinte e um jornalistas detidos naquele ano continuam presos em condições extremamente severas e o regime deteve outros três em 2005. "Os meios de comunicação independentes continuam sofrendo o assédio regular do poder. Quando não estão presos, os jornalistas podem escolher entre a liberdade vigiada e o exílio", ironizou o documento.

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