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06/06/2006 - 17h53

Comissão de DH denuncia "sérios obstáculos" na América do Sul

SANTO DOMINGO, 6 jun (AFP) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciou nesta terça-feira, perante a OEA, a persistência de "sérios obstáculos" para o respeito aos direitos humanos no continente, especialmente em Cuba, Haiti, Venezuela, Colômbia e Equador.

"Permanecem sérios obstáculos para a plena vigência dos direitos humanos no hemisfério, causados principalmente pela debilidade do Estado de Direito em vários dos países da região", disse Evelio Fernández, presidente da CIDH, ao ler o informe.

Fernández apresentou o informe no XXXVI período ordinário de sessões da Organização dos Estados Americanos, que ocorre em Santo Domingo, República Dominicana, desde domingo.

Apesar dos obstáculos ressaltados, a entidade relata "importantes avanços" nos processos de resolução de conflitos em países da região e a aprovação de protocolos de respeito aos direitos da mulher e das minorias.

Entre as principais preocupações da CIDH, está a existência em Cuba de um sistema judiciário e político que viola os direitos da população.

"Há violações ao devido processo legal, falta independência ao poder judiciário e as condições da prisão precisam ser melhoradas", disse a Comissão.

O documento lido por Fernández também critica a situação no Haiti, onde destacou as ações de grupos armados e a falta de controle por parte das autoridades.

"Embora tenham sido feitos esforços para prender criminosos perigosos, não houve o desarmamento de grupos no Haiti, o que é uma das principais preocupações da Comissão", indicou.

O documento destacou que as autoridades não puderam garantir a segurança da população, apesar da presença das forças da Missão das Nações Unidas (MINUSTHA).

Em relação à Venezuela, a principal queixa é de que o governo do presidente Hugo Chávez não recebeu a Comissão. A entidade pediu o desarmamento total dos grupos paramilitares na Colômbia e o fim da violação dos direitos humanos no Equador.

O presidente da CIDH lembrou que a instituição tem sérias limitações orçamentárias para executar sua tarefa. Agradeceu, no entanto, o apoio financeiro da Argentina, Colômbia, Costa Rica "e, em particular, as importantes contribuições do Brasil, dos Estados Unidos e do México".

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