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05/12/2006 - 11h32

Finlândia ratifica a Constituição européia

=(FOTOS+INFOGRAFIA)= HELSINQUE, 5 dez (AFP) - A Finlândia se tornou nesta terça-feira o 16º país da União Européia (UE) a ratificar o projeto de Tratado Constitucional europeu, anunciou o Parlamento do país nórdico.

Os deputados da Finlândia, que tem atualmente a presidência semestral da UE, aprovaram por esmagadora maioria, 125 votos a favor e 39 contra, o texto que tem como objetivo melhorar o funcionamento da UE ampliada a 25 países e preparar o bloco para qualquer futura ampliação.

A votação dos deputados finlandeses a favor do projeto de Tratado Constitucional europeu tem um alcance exclusivamente simbólico, já que o texto, que deve ser imperativamente ratificado por todos os 25 países membros da UE, provavelmente jamais entrará em vigor.

França e Holanda rejeitaram o Tratado em referendo.

Em junho de 2006, o Conselho Europeu decidiu estabelecer um prazo de dois anos, entre o início de 2007 e o fim de 2008, data em que chegará ao fim a presidência semestral francesa da UE, para encontrar uma solução a respeito da Constituição.

Até o momento, sete países não ratificaram o tratado, após a suspensão do processo de ratificação: Grã-Bretanha, Polônia, Portugal, Dinamarca, República Tcheca, Irlanda e Suécia. Apenas a República Tcheca pode se pronunciar, por referendo, nos próximos meses.

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