UOL Notícias Notícias
 

31/01/2007 - 17h55

França instala cartazes de "Proibido fumar" em locais públicos

PARIS, 31 jan (AFP) - Como já foi feito na Espanha, Irlanda, Itália e Grã-Bretanha, a França proibirá o fumo em locais públicos a partir desta quinta-feira, uma medida polêmica que visa a reduzir o número de vítimas do tabaco, que a cada ano mata no país 66.000 fumantes e 5.000 fumantes passivos, segundo o Ministério da Saúde.

A partir de 1º de fevereiro não será permitido fumar em centros educacionais, lojas, estações de trem, aeroportos, empresas, salas esportivas, de espetáculo ou no transporte coletivo francês.

Os cafés, restaurantes, cassinos e discotecas terão um prazo suplementar de onze meses, ou seja, até janeiro de 2008, para se adaptarem à norma.

Desta forma, a França ingressará no pequeno grupo de países europeus com leis antitabaco em um momento em que a Comissão Européia (braço executivo da União Européia) se pronunciou na terça-feira a favor da proibição geral ao fumo em todos os espaços públicos fechados, o que alimentou o debate sobre a necessidade de uma legislação comum aos 27 países europeus.

Segundo a UE, a cada ano, 79.000 fumantes passivos morrem nos países-membros do bloco.

Na França, o ministro da Saúde, Xavier Bertrand, assegurou que confiava em que os responsáveis de empresas, escolas e hospitais, fizessem com que esta norma, introduzida por decreto, seja respeitada.

No entanto, várias vozes críticas levantaram-se no país, tentou-se anular a entrada em vigor da norma e se pediu ao governo que seja "tolerante" nos primeiros meses de sua aplicação.

O decreto francês estipula que em hospitais e centros educacionais a proibição é total e absoluta, ou seja, não se poderá sequer criar espaços especiais para os fumantes.

Nas empresas será permitido habilitar quartos especiais para aqueles que não conseguirem largar o vício, mas condições severas terão que ser respeitadas.

Para os estabelecimentos que se beneficiam da prorrogação de 11 meses, o decreto fixa claramente as características técnicas que estas salas de fumantes terão que cumprir, que serão espaços "fechados" nos quais não se poderá oferecer nenhum serviço, nem mesmo bebidas, terão uma superfície máxima de 35 metros quadrados e deverão contar com um sistema adequado de ventilação.

Para vários proprietários de bares e restaurantes, estas condições equivalem diretamente à proibição geral ao fumo, já que a criação deste habitáculo será cara demais.

No total, 175.000 agentes do ministério da Saúde controlarão o respeito do decreto. Um fumante flagrado com um cigarro aceso em local público poderá ser multado em 68 euros (88,4 dólares) e o dono do estabelecimento, em 135 euros (175,5 dólares).

Na Europa, a Irlanda foi o primeiro país a impedir totalmente o tabaco em locais públicos em 29 de março de 2004. Seu exemplo foi seguido em menor ou maior medida por Noruega (não-membro da UE), Espanha, Itália, Malta, Suécia, Escócia, Letônia e Lituânia.

Na França, o tabaco é a primeira causa das chamadas mortes evitáveis. Segundo uma pesquisa, entre 70% e 80% dos franceses são favoráveis a este novo decreto.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    10h10

    -0,20
    3,263
    Outras moedas
  • Bovespa

    10h14

    0,26
    63.927,44
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host