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17/04/2007 - 15h52

Conselho de Segurança da ONU discute pela primeira vez as mudanças climáticas

Por Hervé Couturier NOVA YORK, 17 abr (AFP) - A mudança climática entrou, cercada de polêmica, na pauta do Conselho de Segurança da ONU, que discutiu pela primeira vez nesta terça-feira este fenômeno, apresentado como uma ameaça potencial para a paz e a segurança internacionais.

Hoje "é um dia histórico", declarou à imprensa a secretária do Foreign Office (Ministério das Relações Exteriores) britânico, Margaret Beckett, antes da abertura do debate público "Energia, Segurança e Clima", organizado por iniciativa da Grã-Bretanha, que preside o conselho em abril.

Este debate não tem como meta levar a uma resolução do Conselho de Segurança, mas mostrar que a mudança climática não é mais unicamente uma questão ambiental, mas também "um desafio global", e que "o custo da inação é superior ao da ação", afirmou um diplomata britânico que pediu para ter sua identidade preservada.

Mas a organização do debate não esteve isenta de dificuldades, visto que alguns países - entre os quais Estados Unidos, Rússia e China, pesos pesados do Conselho de Segurança - consideraram que o órgão não é o foro adequado para se discutir o aquecimento do planeta.

A responsabilidade do Conselho de Segurança, definida pela Carta da ONU, é a manutenção da paz e da segurança internacionais, e vários estados-membros das Nações Unidas consideram que sai de seu papel quando trata de temas não diretamente vinculados à paz, como os direitos humanos, ou como o meio ambiente, como é o caso neste momento.

Esta posição foi defendida durante a sessão por China, África do Sul e Paquistão, que falou em nome do Grupo dos 77, que representa 132 países em desenvolvimento.

O representante paquistanês, Farukh Amil, denunciou, assim, "a intrusão crescente do Conselho de Segurança nas responsabilidades dos outros órgãos da ONU", lembrando que a mudança climática já é tema de acordos internacionais, como o Protocolo de Kyoto.

Mas Beckett repudiou firmemente estes argumentos, destacando que a responsabilidade do Conselho inclui "a prevenção de conflitos".

"Um clima instável exacerbará algumas das causas centrais dos conflitos, como as pressões migratórias e a disputa dos recursos naturais", explicou a secretária da chancelaria britânica.

Citando o informe do economista Nicolas Stern, divulgado em 2006, Beckett se referiu a "potenciais desordens econômicas na escala das duas guerras mundiais e da Grande Depressão (a crise econômica mundial dos anos 1930). Isto terá, inevitavelmente, um impacto na segurança de todos, países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento".

Segundo o embaixador da França na ONU, Jean-Marc de La Sablière, a mudança climática é "um desafio fundamental", cujo "impacto sobre a paz e a segurança internacionais pode ter várias formas".

"Nenhuma região do mundo está a salvo. Mas o impacto da mudança climática será maior nos lugares onde se some a fatores pré-existentes de fragilidade, contribuindo para agravá-los", acrescentou.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também destacou este aspecto, afirmando que a comunidade internacional não pode "ficar sentada esperando" que diversos cenários catastróficos "virem realidade".

"O conjunto da maquinaria multilateral deve se unir para impedi-lo", disse.

Na segunda-feira, um grupo privado americano de pesquisas sem fins lucrativos, o CNA Corp., publicou um informe segundo o qual o aquecimento global representa uma séria ameaça para a segurança nacional dos Estados Unidos porque poderá ter um impacto nas operações militares do país e aumentar as tensões mundiais.

O documento, elaborado por altos militares reformados e intitulado "A Segurança Nacional e a Ameaça da Mudança Climática", explora as projeções de aquecimento global como um "fator amplificador" dos riscos nas regiões do mundo que já estão em situação de fragilidade, onde intensificará as condições que favorecem o surgimento do extremismo e do terrorismo.

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