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25/04/2007 - 17h42

Eurodeputados aprovam harmonização de terapias genética e celular na UE

=(FOTOS)= ESTRABURGO, França, 25 abr (AFP) - Os eurodeputados aprovaram nesta quarta-feira, em Estrasburgo (leste da França), a harmonização das autorizações para terapias genéticas e celulares e a reconstrução de tecidos humanos no conjunto da União Européia (UE). O texto, muito aguardado pela comunidade médica, cria um procedimento único de autorização no mercado da UE, que libera os produtores destas terapias de iniciar procedimentos nacionais em cada Estado membro do bloco.

Até agora existia um vazio jurídico sobre as terapias de nova geração, por exemplo as vinculadas com a engenharia genética, que permitem reconstruir ou substituir os tecidos humanos.

De qualquer forma, a legislação estipula de forma explícita que cada país continuará sendo livre para proibir ou autorizar certas práticas, como a pesquisa com células embrionárias, em função de suas escolhas éticas.

O texto foi aprovado apesar da feroz oposição dos eurodeputados da Itália, da Alemanha e dos países do leste, que queriam excluir do regulamento as terapias sensíveis de um ponto de vista ético.

O compromisso adotado poderá entrar em vigor rapidamente porque já foi objeto de um consenso com os representantes dos 27 Estados-membros, apesar da oposição do redator do informe parlamentar sobre o tema, o conservador eslovaco Miroslav Mikolasic.

Sua adoção põe um fim a duras disputas no Parlamento europeu entre os deputados defensores dos interesses da pesquisa e dos pacientes e os defensores de restrições éticas.

O texto "não oferece suficientes garantias" aos países-membros partidários da proibição das experiências com células embrionárias e "banaliza" estas práticas, denunciou neste sentido a eurodeputada ecologista alemã Hiltrud Breyer.

Estes argumentos foram rejeitados categoricamente durante o debate em plenário pelo comissário europeu da Indústria, Günter Verheugen, segundo o qual o texto não prevê "nem autorizações nacionais, nem proibições européias".

"Que aqueles que têm reservas se comportem conforme seus pensamentos, mas não impeçam um âmbito jurídico para os outros", pediu o comissário, para quem "a ética deve permanecer dentro da competência dos Estados-membros".

Para a socialista alemã Dagmar Roth-Berendt, que negociou o compromisso com os 27, "milhares de pacientes esperam novas terapias para tentar se curar ou salvar suas vidas e esperam poder recorrer a todas as terapias existentes".

"Trata-se de um setor extremamente promissor da medicina para aqueles que sofreram queimaduras importantes, para os doentes cardiovasculares, os doentes de Parkinson ou de Alzheimer", disse, por sua vez, a liberal belga Frédérique Ries.

"Sem a legislação européia, estimulamos a discriminação e o turismo médico", argumentou a conservadora francesa Françoise Grossetête (UMP), para quem um marco comunitário estrito outorga também mais segurança aos pacientes.

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