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22/05/2007 - 16h39

Califórnia ameaça processar governo americano por emissão de gases estufa

WASHINGTON, 22 Mai (AFP) - A Califórnia ameaçou nesta terça-feira processar o governo federal americano caso este bloqueie as iniciativas que o estado tem tomado para impor aos fabricantes de automóveis uma redução das emissões de gases que influenciam no aquecimento da Terra.

Em uma reunião da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), em Washington, o secretário de Justiça da Califórnia (oeste dos EUA), o democrata Jerry Brown, acusou o governo do presidente George W. Bush de conspirar com as empresas automobilísticas e petroleiras para obstruir os projetos da Califórnia.

Em um comunicado, Brown, ex-governador da Califórnia, disse que a lei autorizava os estados a estabelecer critérios diferentes na área das emissões de gases além daqueles definidos pelo governo federal.

Em 2002, a Califórnia adotou uma legislação que impôs aos construtores de veículos a redução em 30% das emissões de gases dos veículos antes de 2016. Outros 11 estados americanos informaram que adotarão a mesma regra.

Mas para que esta medida entre em vigor, é preciso obter o apoio da EPA, à qual foi apresentado o pedido no fim de 2005 e ainda não respondeu, disse Brown.

"Estamos perdendo a paciência. Vemos que o presidente e sua EPA agem em conspiração com os empresários das automotoras e petroleiras, enquanto nós desejamos tomar medidas razoáveis e construtivas para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa", disse Brown.

"Estamos prontos para apresentar processos (na Justiça), a menos que recebamos um acordo rapidamente", advertiu o funcionário estadual.

O secretário afirmou que os objetivos das reduções destes gases por parte do estado eram realistas.

Em setembro passado, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, assinou uma lei histórica que transformou o estado no primeiro do país a tomar medidas sobre os gases que afetam o clima no mundo.

A nova lei busca reduzir em 25% as emissões de dióxido de carbono (CO2) antes de 2020 na Califórnia, o estado americano mais populoso e o décimo segundo território mais poluidor do mundo.

Desta forma, a Califórnia cumpre as metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negam a ratificar desde 2001.

Concluído em 11 de dezembro de 1997, em Kyoto (Japão), o acordo impõe a redução das emissões de seis gases de efeito estufa que causam o aquecimento do planeta: CO2 (gás carbônico ou dióxido de carbono), CH4 (metano), protóxido de nitrogênio (N20) e três gases fluorados (HFC, PFC, SF6).

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