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23/11/2007 - 10h01

Cresce a revolta contra justiça saudita por condenação de mulher estuprada

DUBAI, 23 Nov 2007 (AFP) - Militantes dos direitos da mulheres na Arábia Saudita não dão trégua nos protestos contra a justiça desta monarquia ultraconservadora pela condenação a seis meses de prisão e 200 chicotadas de uma jovem que foi vítima de um estupro coletivo em 2006.

"Com toda segurança, existe uma injustiça em relação às mulheres nos tribunais. É uma situação triste a que as sauditas suportam", explicou à AFP Wajiha al-Hweider, militante dos direitos das mulheres.

"O reino está em uma situação incômoda. O rei Abdullah deve intervir para acabr com esta farsa", acrescentou, em referência à sentença decidida contra a jovem saudita, cuja identidade ão foi divulgada.

Com 19 anos, a jovem foi condenada uma primeira vez em outubro de 2006, depois de ser violentada, a 90 chicotadas por ter permanecido em um automóvel ao lado de um homem que não era de sua família.

No dia 14 de novembro a condenação foi aumentada a 200 chicotadas e seis meses de prisão. A justiça a acusou de ter "tentado influenciar o tribunal por meio da imprensa", segundo uma fonte judicial citada pelo jornal local Arab News.

A Arábia Saudita se baseia nos princípios wahabitas, uma interpretação muito rígida da sharia (lei islâmica), segundo a qual as mulheres não têm direito de dirigir, não devem ficar na presença de homens que não são parentes e, em público, devem se cobrir da cabeça aos pés.

Segundo Hweider, que estudou nos Estados Unidos, é urgente uma reforma do sistema judicial saudita, que se baseia exclusivamente na sharia.

"A lei não está escrita. É um tema de sorte: se você tem sorte pega um juiz moderado e que teme a Deus", afirma.

Hatun Al-Fassi, professora de história na Universidade Rei Saud em Riad, também militante dos direitos femininos, concorda que as sauditas sofrem com a ausência de uma legislação escrita, já que os veredictos dependem de cada juiz.

"Tudo depende do raciocínio do juiz. Ainda bem que este caso adquiriu uma dimensão internacional. Teria sido uma vergonha que não se conhecesse esta história. Pois a sentença transformou a vítima em culpado", opinou.

"Uma lógica semelhante não tem nada a ver com o islã. É resultado do machismo", denuncia.

Hweider também critica as humilhações de que são vítimas as mulheres nos tribunais, pois os juízes, que são sempre religiosos, só se dirigem a seus parentes homems.

"As mulheres não têm o direito de se defender em um tribunal. Entram no tribunal cobertas de negro da cabeça aos pés. E alguns juízes nem sequer as autorizam a falar", explica.

"Uma mulher sempre é tratada como um menor de idade e um cidadão de segunda. Precisa de um tutor macho", acusa Fassi, antes de recordar que para obter um documento de identidade ou um passaporte, as mulheres precisam de um padrinho, há que também não têm o direito de entrar em um edifício da administração pública.

"Assim, os filhos se transformam em tutores da mãe se esta é viúda ou divorciada. E ela precisa de seu acordo por escrito para tudo", acrescenta, sem esconder a indignação.

Apesar de admitir que algumas sauditas têm sucesso em seus trabalhos, destaca que uma mulher pode perder tudo se seu padrinho decidir prendê-la em casa.

"E para um juiz saudita, sou propriedade de meu tutor", destaca.

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