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28/01/2008 - 16h06

UE poderia firmar "rapidamente" acordo de associação com a Sérvia

BRUXELAS, 28 Jan 2008 (AFP) - A Sérvia está "perto de obter a plena cooperação" com o Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Iugoslávia, o que poderia permitir que firmasse "rapidamente" um acordo de aproximação com a União Européia, indicou, nesta segunda-feira, o comissário europeu de ampliação, Olli Rehn.

"Atualmente a Sérvia está perto da completa cooperação com o TPI" para a ex-Iugoslávia, uma condição prévia para a assinatura do acordo com a UE, disse Rehn ao chegar a uma reunião com representantes europeus em Bruxelas.

"Isto facilitará a assinatura do Acordo de Estabilização e Associação rapidamente", completou, em referência a este pacto, que significa um primeiro passo dos Estados dos Bálcãs para aderir à UE.

Até o momento, a União Européia exigia uma "plena cooperação" do governo sérvio com o TPI para firmar este acordo, que requer a unanimidade dos 27 Estados membros do bloco.

Porém, a possibilidade de que o nacionalista Tomislav Nikolic derrote o presidente sérvio pró-europeu Boris Tadic no segundo turno das eleições presidenciais na Sérvia do próximo domingo fez com que quase todos os países da UE flexibilizassem suas exigências.

No entanto, a Holanda, onde o TPI tem sua sede, voltou a reiterar que o governo sérvio não cumpriu com a "plena cooperação" e por isso se nega a assinar o acordo UE-Sérvia destacou, nesta segunda-feira, o ministro holandês para Assuntos Europeus, Frans Timmermans. (A Holanda considera que a plena cooperação não se cumprirá até que o ex-chefe militar dos sérvio-bosnios, Ratko Mladic, culpado de genocídio pelo massacre da Srebrenica em 1995, seja enviado a Haia).

"A Holanda está pronta para firmar um Acordo de Estabilização e Associação com a Sérvia a partir do momento que o país entregue as pessoas culpadas pelo tribunal", disse, nesta segunda-feira, o chanceler holandês Maxime Verhagen.

Ante esta situação, a presidência eslovena da UE busca um modo de conseguir a unanimidade entre os 27, por exemplo oferecendo que o parlamento holandês se reserve o direito de não ratificar o acordo com a Sérvia quando chegar o momento de que cada membro do bloco dê seu veredicto final, um processo que poderia durar vários meses.

No momento, o que os representantes europeus acertaram para a reunião desta segunda-feira foi a abertura de um diálogo para liberar o sistema de vistos com a Sérvia, tal como aparece em seu projeto de declaração ao qual teve acesso a AFP.

Com efeito, antes do primeiro turno das eleições presidenciais da Sérvia de 18 de janeiro passado, a Comissão Européia havia anunciado que queria suprimir os vistos de que necessitam os sérvios para viajar à União Européia, uma iniciativa que representa um pequeno gesto para ajudar os pró-europeus.

A UE teme que um triunfo dos nacionalistas sérvios nas votações de domingo estimule os kosovares a declarar rapidamente sua independência, que os europeus querem coordenar mediante o envio de uma missão de 1.800 policiais e juristas que trabalharão sob a proteção das forças da OTAN.

A Sérvia, com o apoio da Rússia, opõe-se à independência dessa província administrada pela ONU desde 1999.

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