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20/06/2008 - 17h39

Crise sobre Tratado de Lisboa parece longe do fim

BRUXELAS, 20 Jun 2008 (AFP) - O Tratado de Lisboa, visto como uma ferramenta para tornar a Europa mais eficaz, parece cada vez mais ameaçado uma semana após o "não" irlandês, em razão do risco de ser rejeitado na República Tcheca e dos problemas de última hora na ratificação britânica.

Os líderes europeus, que esperavam provar, durante sua cúpula de 24 horas em Bruxelas, que o texto resistiria à rejeição irlandesa da semana passada, não atingiram seu objetivo e ainda tiveram de aceitar o pedido do primeiro-ministro da Irlanda de não tentar superar a crise antes de quatro meses, data da próxima cúpula européia de outubro.

Brian Cowen também considerou impossível, nesse estágio, "dizer se haverá um outro referendo sobre essa questão", enquanto que os dirigentes esperam submeter o tratado "modificado" a um novo referendo nos próximos meses.

Os dirigentes não conseguiram nem mesmo pedir claramente para que se acelere, nesse intervalo, a ratificação do tratado nos outros sete países ainda em suspenso.

Diante do risco de ter o tratado rejeitado pelo Parlamento tcheco - "eu não apostaria 100 coroas em sua ratificação no Parlamento", admitiu o premier Mirek Topolanek -, Praga recusou qualquer formulação que seja muito constrangedora.

Se o comunicado final adotado pelos 27 "observa que 19 Parlamentos dos Estados-membros já ratificaram o tratado" e que o processo "continua" nos outros países, ele reconhece também que a ratificação tcheca "não pode ser concluída sem o parecer favorável da Corte Constitucional", onde um recurso foi apresentado.

Outro problema: o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, reconheceu que a ratificação em seu país, anunciada na quinta-feira, não será definitiva, enquanto a Alta Corte de Londres não tiver avaliado um recurso apresentado por um cidadão reivindicando um referendo.

Ainda que essa confusão seja de curto prazo, já que a Corte deve se pronunciar na semana que vem, ela reforça a impressão de que o resgate do Tratado de Lisboa está mal resolvido.

Além disso, o premier polonês, Donald Tusk, não excluiu que o presidente Lech Kaczynski também ponha, agora, obstáculos para assinar o tratado já ratificado pelo Parlamento nacional.

Nessa cúpula de um dia, ao invés de darem uma resposta aos "problemas concretos" dos cidadãos, os líderes europeus expuseram suas divergências. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, declarou-se abertamente em desacordo com a Alemanha sobre a questão da fiscalização dos produtos petroleiros.

Paris vai examinar com a Comissão, no entanto, a viabilidade de várias medidas para lutar contra a escalada dos preços do petróleo.

Essa presidência se anuncia como difícil para Sarkozy, diante da crise do tratado, mas também devido às tensões entre França e a Comissão, que se acusaram mutuamente durante a cúpula de terem contribuído para o "não" irlandês.

Sarkozy parece bastante decidido a usar sua lendária energia - ele deve ir a Dublin a partir de 11 de julho - e pressões, se necessário, para superar a crise.

Ele já lançou a ameaça de um adiamento da adesão da Croácia à UE, esperada para 2010, como uma maneira para forçar os tchecos, muito favoráveis à continuidade da ampliação da UE, a ratificarem o tratado. A ameaça foi bem recebida por alguns, mas considerada como "inaceitável" por Donald Tusk.

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