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20/10/2008 - 21h30

Governo e oposição acertam referendo constitucional na Bolívia

LA PAZ, 20 Out 2008 (AFP) - Congressistas do governo e da oposição acertaram nesta segunda-feira a convocação de um referendo sobre a nova Constituição da Bolívia, que inclui a reeleição do presidente Evo Morales, por apenas uma vez, anunciou o vice-presidente Alvaro García.

"Quero comunicar que hoje as quatro forças políticas (do governo e da oposição) chegaram a um acordo decisivo que completa a estrutura do texto constitucional", afirmou o vice-presidente, cercado por parlamentares.

Segundo Alvaro García, o projeto da nova Constituição prevê a reeleição presidencial por apenas uma vez, com um eventual segundo mandato de Morales chegando a 2014.

Morales assumiu em janeiro de 2006 e pela atual Constituição, governaria até janeiro de 2011, sem direito à reeleição.

O texto original da nova Carta Magna permitia a reeleição de Morales por duas vezes, com um eventual governo contínuo até 2019.

O acordo anunciado hoje estabelece que o referendo sobre a nova Constituição será realizado em janeiro de 2009, com eleições gerais antecipadas em dezembro do mesmo ano para renovar os poderes Executivo e Legislativo.

O Movimento Ao Socialismo (MAS, esquerda) e os partidos de oposição Podemos, Movimento Nacionalista Revolucionário e Unidade Nacional chegaram a um entendimento após mais de dez dias de negociações envolvendo a nova Carta Magna.

García revelou que "cerca de 100 artigos", dos 411 da nova Constituição, foram modificados ou ajustados, e agora há consenso entre todas as forças políticas.

"Estes são acordos obtidos por parte de quatro forças políticas, na presença de delegações internacionais da União Européia, ONU, Unasul e OEA, além das Igrejas (católica e protestante)".

Nesta segunda-feira, Morales liderou uma grande passeata à Praça das Armas, no centro de La Paz, para pressionar pela aprovação do referendo sobre a nova Constituição.

Pelo menos 50 mil pessoas, principalmente operários, camponeses e indígenas, chegaram ao centro de La Paz convergindo de vários pontos, e Morales caminhou o trecho final - cerca de 12 quilômetros - a partir da vizinha cidade de El Alto.

Na manhã de hoje, um dos líderes do protesto, Fidel Surco, ameaçou fechar o Congresso caso o referendo não fosse aprovado.

A nova Constituição é vital para Morales consolidar sua visão estatizante e indigenista.

Para aprovar o referendo constitucional, o governo precisa de dois terços dos votos do Parlamento (105 de 157 cadeiras). Os partidos governistas somam 84 cadeiras, contra 73 da oposição.

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