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10/12/2008 - 16h22

Mundo lembra os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos

PARIS, 10 dez 2008 (AFP) - França e ONU comemoravam, nesta quarta-feira, os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em Paris, cujos valores foram postos em risco em nome da luta contra o terrorismo e freqüentemente temperados pelo realismo político.

Co-fundador da ONG Médicos sem Fronteiras, inspirador do direito de ingerência humanitária, o ministro francês das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, deu o tom das celebrações no dia de hoje. "Há uma contradição permanente entre os direitos do homem e a política externa de um Estado, mesmo na França", declarou.

"A política deve ser impregnada de direitos humanos, mas isso não resume uma política externa", acrescentou.

A elaboração da Declaração Universal dos Direitos do Homem se seguiu aos traumáticos anos decorrentes da Segunda Guerra Mundial, do nazismo e do Holocausto. Seu texto foi adotado pelos 58 Estados, então membros da Assembléia-Geral da ONU, criada em 1945, para substituir a Liga das Nações.

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", proclama o primeiro artigo da Declaração, que enumera, em 30 pontos, direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais, "inalienáveis" e "indivisíveis".

"Os pessimistas dizem que as coisas vão mal, que o mundo é horrível. Os outros, como eu, dizem: não, vocês não sabem olhar a História. Nunca houve tanto progresso em 60 anos", declarou à AFP Stéphane Hessel, um jurista de 90 anos, que participou da redação do texto.

Os defensores dos direitos humanos apontam, porém, recuos e interrogações, em especial, após os atentados do 11 de Setembro.

"O fenômeno mais importante, mesmo que ele não esteja sozinho, está ligado ao que chamamos de pós-11 de Setembro", observou Patrick Baudouin, presidente de honra da Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH).

"Vimos toda uma série de reações dos Estados Unidos e de outros países ocidentais, totalmente negativas, no que diz respeito às liberdades", disse ele ao jornal "Le Monde".

A Anistia Internacional já fez um apelo ao presidente americano eleito, Barack Obama. "Espero, realmente, que os Estados Unidos tomem um posição firme sobre os direitos humanos no futuro", afirmou a secretária-geral da organização, Irene Khan, em conversa com a AFP.

A questão do universalismo dos direitos do homem também se coloca com a emergência de grandes países como China e Rússia, ou ainda no que diz respeito ao lugar das religiões na organização dos Estados.

Na China, vários dissidentes, signatários de uma carta aberta em favor dos direitos políticos, foram presos na véspera dessa data. Em Harare, advogados zimbabuanos fizeram uma passeata até a Suprema Corte, onde entregaram uma petição denunciando as violações dos direitos humanos por parte do governo.

A França, autoproclamada pátria dos direitos do homem, marcou o aniversário com a entrega de um prêmio, concedido a cinco associações, entre elas a Fundação marroquina Oriente-Ocidente - por sua luta em defesa das pequenas "criadas" marroquinas, forçadas a trabalharem como domésticas desde a infância - e a Women's Development Organization, da Somália.

Uma cerimônia também deve acontecer à noite, no mesmo local em que a Declaração foi proclamada, no Palácio de Chaillot, em 10 de março de 1948.

Em Nova York, a ONU pretende celebrar a data com um discurso da comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay.

Na França, as comemorações também foram marcadas por uma polêmica entre o chanceler Bernard Kouchner e a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Rama Yade. Segundo Kouchner, a criação dessa secretaria de Estado, em 2007, em nome do realismo das relações entre os Estados, foi "um erro".

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