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24/08/2009 - 10h07

Os presidentes latinos cada vez mais aferrados ao poder

BOGOTÁ, Colômbia, 24 Ago 2009 (AFP) - Cinco presidentes latinos promoveram com êxito nos últimos anos mudanças constitucionais que permitiram que voltassem a disputar eleições e permanecessem no poder, fazendo desse acúmulo de mandatos a tendência dominante na região.

Atualmente 13 dos 18 países democráticos da América Latina permitem que os chefes de Estado optem por mais de um mandato: Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Nicáragua, Panamá, República Dominicana, Peru, Venezuela e Uruguai.

A possibilidade de ser reeleito não é uniforme nesses países. Em alguns casos, é permitida a reeleição consecutiva, em outros é preciso passar um período fora da presidência para poder repetir a dose; alguns permitem apenas dois mandatos, e outros a reeleição indefinida.

Honduras, México, Paraguai e Guatemala proíbem que os chefes de Estado repitam o mandato em qualquer circunstância.

O golpe que que derrubou em 28 de junho o presidente hondurenho Manuel Zelaya respondeu, segundo os golpistas, a sua tentativa de lançar o processo para a reeleição indenfinida (a Constituição hondurenha prevê que se castiga com o afastamento o presidente que propuser a reforma, referindo-se ao artigo 239 sobre os termos da chefia de Estado).

A próxima mudança que se aproxima é o caso da Colômbia.

O segundo mandato do presidente Alvaro Uribe, em curso, já foi o resultado de um mudança nas leis. Apesar de Uribe, no poder desde 2002, ainda não manifestar sua intenção de disputar novas eleições, o processo para que possa fazê-lo já está em andamento.

A febre moderna de acúmulo de mandatos remonta ao presidente argentino Carlos Menem (1989-1999) e Alberto Fujimori (1990-2000). Mais recentemente, o venezuelano Hugo Chávez se aproveitou de seu controle total do legislativo para garantir sua permanência no poder.

Chávez foi reeleito em 2006 para um novo mandato de seis anos, depois do qual deveria deixar o cargo.

Mas, em dezembro de 2007, os venezuelanos rejeitaram em referendo uma ampla reforma constitucional que incluía a releição presidencial ilimitada.

Só que, em fevereiro de 2009, foi realizada uma nova consulta popular sobre uma emenda à Carta Magna, mas apenas para tratar da reeleição contínua de todos os cargos públicos. Dessa vez, a modificação foi aprovada.

Os aliados de Chávez na região correram para garantir a mesma situação. O boliviano Evo Morales e o equatoriano Rafael Correa conseguiram no transcurso de seus primeiros mandatos reformar as Constituições dos países, apesar de, em seus casos, ao contrário de Chávez, para apenas mais um mandato.

Outro presidente da "tendência boliviariana" é o nicaraguense Daniel Ortega, que lançou a mesma ideia em julho, coincidindo com a comemoração do XXX aniversário da Revolução sandinista, e poderá conseguir realizar sua ambição ainda este ano.

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