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18/12/2009 - 16h24

Editores da França obtêm vitória importante contra o Google

PARIS, 18 dez 2009 (AFP) - Editores franceses conquistaram uma grande vitória contra o Google nesta sexta-feira na justiça, que proibiu ao motor de busca continuar digitalizando obras sem autorização e o condenou a pagar multa de 300.000 euros. O veredicto era muito esperado na França mas também na Europa, onde poderá servir de exemplo. Em todo caso, a sentença freou a expansão do Google no país. O alvo do processo movido pelos editores franceses era o amplo programa de digitalização de livros lançado pelo Google como parte de seu projeto de lançar uma biblioteca digital universal. No total, segundo as estimativas, já teria digitalizado 10 milhões de obras em todo o mundo. O Tribunal de Grande Instância (TGI) de Paris considerou que "ao reproduzir na íntegra e tornar acessíveis trechos de obras", sem o consentimento de seus proprietários, "o Google cometeu atos de pirataria dos direitos autorais em detrimento" dos editores. O tribunal "proibiu o Google de continuar com suas atividades de digitalização", ameaçando com multa de 10.000 euros por dia de atraso. A empresa tem um mês para acatar a decisão. Além disso, o Google deverá pagar uma multa de 300.000 euros aos editores do grupo La Martinière, um dos dois querelantes junto com o Sindicato Nacional da Edição (SNE). Eles pediam 15 milhões de euros. Os editores saudaram "uma grande vitória pelo direito à criação", e o Google França anunciou a intenção de recorrer da sentença.

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