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08/01/2010 - 11h19

Espanha inaugura a primeira presidência rotativa da UE pós-Tratado de Lisboa

MADRI, Espanha, 8 Jan 2010 (AFP) - A Espanha inaugurou nesta sexta-feira uma nova era da União Europeia (UE) ao assumir durante seis meses a primeira e delicada presidência temporária posterior ao Tratado de Lisboa, que dota os 27 de um presidente permanente.

A Espanha, que assumiu a presidência da UE à meia-noite do dia primeiro, fixou uma dupla prioridade em seu mandato: fazer funcionar o Tratado de Lisboa e promover o retorno ao crescimento econômico diante do aumento persistente do desemprego na Europa.

Madri quer aproveitar sua presidência para impulsionar um governo europeu nas questões econômicas com o objetivo de melhorar a coordenação das políticas nacionais.

Ao lançar esta iniciativa potencialmente controvertida, já que inclui ameaças de sanções financeiras aos países rebeldes, a Espanha fixa sua vontade de desempenhar plenamente seu papel nos assuntos europeus, apesar da nova divisão criada pelo Tratado de Lisboa, que deixa a batuta, a princípio, para o presidente da UE, o belga Herman Van Rompuy.

A aplicação do Tratado de Lisboa, que tem por objetivo reforçar o peso da UE no mundo globalizado em que potências como Brasil ou China desempenham um papel crescente, se anuncia delicada.

Ao manter a presidência por turnos semestrais por país, apesar da criação de um cargo de presidente permanente, o tratado instaura uma direção bicéfala suscetível de gerar atritos.

O governo espanhol tentará debater o tema na próxima cúpula dos líderes europeus, em 11 de fevereiro, em Bruxelas, segundo informou o presidente José Luis Rodriguez Zapatero em coletiva de imprensa na quinta-feira.

Os objetivos que fixarão os países europeus para melhorar seu crescimento deverão incluir medidas iniciativas e corretivas, principalmente no setor das novas tecnologias, com a liberalização do mercado digital e da energia.

O secretário de Estado para Assuntos Europeus, Diego López Garrido, deu uma ideia dessas medidas. Uma seria beneficiar com maiores subvenções europeias em alguns setores de países mais produtivos, de maneira a estimulá-los e, por outro lado, castigar os outros.

Isso poderia significar que a UE teria direito de supervisionar as opções orçamentárias nacionais dos Estados.

A Espanha corre o risco de se expor a reações negativas do Reino Unido e dos Estados mais liberais, contrários a qualquer tipo de intervencionismo da UE em seus orçamentos.

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